Documentos em que o nome «EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS» aparece
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73 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20265001097-15.2015.8.21.0017
… ECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001097-15.2015.8.21.0017/RS EXEQUENTE : BRASFUMO INDUSTRIA BRASILEIRA DE FUMOS LTDA. ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS071785) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS017098) ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ TRINKS (OAB RS017575) EXECUTADO : SILVANA TERESA DOS SANTOS EXECU …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20261024666-64.2026.8.26.0381
Processo 1024666-64.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eduardo Henrique dos Santos Ribeiro - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260000760-31.2025.5.06.0017
… DA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 35.627.413/0001-85; GS EXPRESS VAREJO LTDA, CNPJ: 58.338.614/0001-68 ADVOGADO(S): SALOMAO FRANCISCO ALVES FILHO, OAB: 27989 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS LEITE, OAB: 52733 FABIO HENRIQUE SANTIAGO REGES, OAB: 47962 JOAO HENRIQUE DA SILVA COSTA, OAB: 53315 LEONARDO JOSE BEZERRA PORTELA, OAB: 25814 KATHARINA VILA N …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260000760-31.2025.5.06.0017
… DA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 35.627.413/0001-85; GS EXPRESS VAREJO LTDA, CNPJ: 58.338.614/0001-68 ADVOGADO(S): SALOMAO FRANCISCO ALVES FILHO, OAB: 27989 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS LEITE, OAB: 52733 FABIO HENRIQUE SANTIAGO REGES, OAB: 47962 JOAO HENRIQUE DA SILVA COSTA, OAB: 53315 LEONARDO JOSE BEZERRA PORTELA, OAB: 25814 KATHARINA VILA N …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/09/20260000268-12.2024.8.26.0520
Processo 0000268-12.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS NOGUEIRA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/09/20261500717-11.2026.8.26.0556
Processo 1500717-11.2026.8.26.0556 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS - - KAROLINE FREITAS DE MORAIS - Vistos. 1. As questões suscitadas na defesa prévia não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, inexistindo motivos …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20260000268-12.2024.8.26.0520
Processo 0000268-12.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS NOGUEIRA - O(A) sentenciado(a) EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS NOGUEIRA, [documento omitido], RG: 49977276, RJI: [documento omitido], recolhido(a) no(a) Penitenciária "Tarci …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20265000857-68.2016.8.21.0024
… ordm; 5000857-68.2016.8.21.0024/RS EXEQUENTE : BRASFUMO INDUSTRIA BRASILEIRA DE FUMOS LTDA. ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS017098) ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS071785) ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ TRINKS (OAB RS017575) DESPACHO/DECISÃO Visando maior celeridade ao andamento do processo, procedi à pesqu …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20265000047-34.2009.8.21.0026
… DO(A) : HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA (OAB RS096197) EXECUTADO : ISERHARD AGRO-INDUSTRIAL LTDA. ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS017098) ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS071785) INTERESSADO : MARIA ELIZABETH MENA GAUTERIO ADVOGADO(A) : GUILHERME ARTHUR WETZEL DESPACHO/DECISÃO A decisão proferida em 12.06.20 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA02/09/20260002220-62.2021.8.26.0154
Processo 0002220-62.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de comutação da pena, formulado em favor de EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS, [documento omitido], MTR: 514655-0, RG: 4565342 …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO26/08/20265000009-23.2024.8.13.0542
… 40-000 PROCESSO Nº: 5000009-23.2024.8.13.0542 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 38º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS [documento omitido] Intimação do RMP para tomar ciência do r. despacho de ID [documento omitido] que designou nova audiência para a oitiva da vítima , a ser realizada …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL25/08/20265018142-54.2025.8.13.0518
… .802.056-09 INVESTIGADO(A): KAIQUE HENRIQUE NUNES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como KAIQUE HENRIQUE NUNES DOS SANTOS [documento omitido] INVESTIGADO(A): EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS ATAIDE [documento omitido] INVESTIGADO(A): MARCELO DONIZETE RIBEIRO [documento omitido] INVESTIGADO(A): CAIQUE DANIEL CIRIACO [documento omitido] INVESTIGADO(A …
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS24/08/20265001720-67.2026.8.13.0518
… ÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS [documento omitido] REQUERENTE: VINICIUS SAMUEL DA SILVA [documento omitido] REQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS ATAIDE [documento omitido] REQUERIDO(A): PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé que REALIZEI O DEPÓSITO RESTITUIÇÃ …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL21/08/20265018142-54.2025.8.13.0518
… : [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado WILLIAM DOS SANTOS [documento omitido] e outros I.SE O PATRONO DE EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS ATAÍDE PARA FORNECER DADOS BANCÁRIOS : BANCO, AGÊNCIA, Nº DA CONTA CORRENTE OU CONTA POUPANÇA , NOME DO TITULAR PARA RESTITUIÇÃO DO VALOR DA FIANÇA. MARCIA PEL …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL14/08/20265000649-25.2009.8.21.0026
… 1.0026/RS TIPO DE AÇÃO: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos APELADO : AFFONSO DUPOND (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS071785) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de expurgos inflacionários decorrentes dos Planos Collor I e II, ajuizada …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO10/08/20265000009-23.2024.8.13.0542
… 40-000 PROCESSO Nº: 5000009-23.2024.8.13.0542 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 38º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS [documento omitido] Intimação do Dr. Defensor do réu sobre o inteiro teor do r. despacho de ID [documento omitido], que designou audiência de instrução e julgamento pa …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS06/08/20261500717-11.2026.8.26.0556
Processo 1500717-11.2026.8.26.0556 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS - - KAROLINE FREITAS DE MORAIS - Vistos. 1. Trata-se de representação formulada pela Autoridade Policial desta cidade para que seja autorizada a quebra de sigi …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20265007245-53.2023.8.13.0027
… 3.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo] AUTOR: EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A [documento omitido]/0001-78 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por i) Eduardo Henr …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/07/20265009776-47.2019.8.21.0022
… ECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009776-47.2019.8.21.0022/RS EXEQUENTE : BRASFUMO INDUSTRIA BRASILEIRA DE FUMOS LTDA. ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS071785) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS017098) ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ TRINKS (OAB RS017575) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/07/20260010618-92.2021.5.03.0152
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010618-92.2021.5.03.0152 AUTOR: EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS RÉU: TALARICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a081b14 profer …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.