Documentos em que o nome «EDUARDO HENRIQUE DIAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265089051-56.2022.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5089051-56.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDUARDO HENRIQUE DIAS FERREIRA [documento omitido] RAQUEL DE FARIA CANDIDO DA SILVA [documento omitido] Fica a parte exequente intimada para promover o regular andamento do feito, d …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO03/09/20265129763-98.2016.8.13.0024
… r, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5129763-98.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: EDUARDO HENRIQUE DIAS FERREIRA [documento omitido] RÉU: MAURILIO ALVES FERREIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. 1 – Diante do pedido formulado em ID [documento omitido], r …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/08/20265004849-28.2024.8.13.0073
… da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5004849-28.2024.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) EDUARDO HENRIQUE DIAS COSTA [documento omitido] e outros Intimação da parte autora do trânsito em julgado da sentença, ficando ciente de que esta servirá de título hábil para oportu …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20267000735-15.2025.8.22.0012
… 4 REPRESENTADO: SERGIO REZENDE DE FREITAS, [documento omitido], RUA ASSAÍ 3442 MINAS GERAIS - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REPRESENTADO: EDUARDO HENRIQUE DIAS QUEIROZ GONCALVES, OAB nº MS15232 DESPACHO Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença sob o rito do Juizado Especial Cível. Intime-se a parte devedora …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20265002117-45.2024.4.03.6327
… s - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002117-45.2024.4.03.6327 EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE DIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAYARA RIBEIRO PEREIRA - SP355909-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO PEREIRA NETO - SP364367-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/08/20265004849-28.2024.8.13.0073
… da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5004849-28.2024.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) EDUARDO HENRIQUE DIAS COSTA [documento omitido] e outros Ficam os requerentes intimados do inteiro teor da sentença proferida (ID [documento omitido]). MARCIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA Ofi …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261007208-45.2026.4.01.3200
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1007208-45.2026.4.01.3200 AUTOR: EDUARDO HENRIQUE DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o a …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260009327-44.2022.8.16.0044
… o: 0009327-44.2022.8.16.0044 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Obrigação de reparar o dano Valor da Causa: R$5.330,00 Exequente(s): EDUARDO HENRIQUE DIAS Executado(s): Aparecida Martins Gama DECISÃO 1. Diante das alegações e documentos juntados pela parte executada, bem como da inércia da exequente em se manifes …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20264001540-10.2025.8.26.0270
… ssunto: Locação de imóvel EXEQUENTE : EUNICE DE JESUS NUNES SILVA ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB SP353996) EXECUTADO : EDUARDO HENRIQUE DIAS SANTOS LEITE ADVOGADO(A) : RENATA MARINS SILVA (OAB SP325650) EXECUTADO : EDMILSON SANTOS LEITE ADVOGADO(A) : RENATA MARINS SILVA (OAB SP325650) EXECUTADO : VA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.