Documentos em que o nome «EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

5 documentos

ProcessoTJSPCumprimento de sentença
02/12/2020
00115694620208260309
Eduardo Henrique de Oliveira — Exectdo · Indenização por Dano Material
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
23/11/2020
00114785320208260309
Eduardo Henrique de Oliveira — Exeqte · Indenização por Dano Material
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
28/10/2020
10007780520208260146
Eduardo Henrique de Oliveira — Reqte · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
29/09/2020
00007485220208260383
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA — Reqte · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
ProcessoTJSPExecução Fiscal
26/08/2020
15056667920208260462
Eduardo Henrique de Oliveira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.