Documentos em que o nome «EDUARDO HENRIQUE CARVALHO» aparece
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11 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20261009561-33.2022.8.26.0625
Processo 1009561-33.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Eduardo Henrique Carvalho Leite - 1. HOMOLOGO o acordo de fls. 359/363, para que produza os regulares efeitos de direito e, em consequência, SUSPENDO a presente execução de título extra …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265001337-81.2026.8.13.0456
… enida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 5001337-81.2026.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EDUARDO HENRIQUE CARVALHO OLIVEIRA [documento omitido] Adriano Aparecido dos Santos [documento omitido]: não informado e outros Fica novamente INTIMADA a parte autora para informar o [documento omitido] do executado G …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL14/09/20261027430-19.2026.8.11.0000
… ). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI] Parte(s): [ROBSON DA SILVA registrado(a) civilmente como ROBSON DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), EDUARDO HENRIQUE CARVALHO - [documento omitido] (PACIENTE), 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE (IMPETRADO), ROBSON DA SILVA registrado(a) civilmente como ROBSON DA SILVA - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL14/09/20261027430-19.2026.8.11.0000
… ). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI] Parte(s): [ROBSON DA SILVA registrado(a) civilmente como ROBSON DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), EDUARDO HENRIQUE CARVALHO - [documento omitido] (PACIENTE), 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE (IMPETRADO), ROBSON DA SILVA registrado(a) civilmente como ROBSON DA SILVA - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265001337-81.2026.8.13.0456
… enida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 5001337-81.2026.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EDUARDO HENRIQUE CARVALHO OLIVEIRA [documento omitido] Adriano Aparecido dos Santos [documento omitido]: não informado e outros Fica intimada a parte autora para informar o [documento omitido] do executado GILBERTO AR …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA28/08/20260034174-65.2018.8.13.0487
… ma-se a parte ré para comparecer às seguintes audiências: 1 - Audiência de instrução designada para o dia 28/09/2026, às 14:30 horas, para oitiva da testemunha Eduardo Henrique Carvalho Vieira, via sala passiva da Comarca de Coronel Fabriciano/MG, conforme despacho de id [documento omitido] e certidão de id [documento omitido]; 2 - Audiência de instrução e ju …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20265001337-81.2026.8.13.0456
… 1337-81.2026.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: EDUARDO HENRIQUE CARVALHO OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: Adriano Aparecido dos Santos [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Vistos, etc. - Trata-se de requerimento da parte autora para …
- PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20263010593-29.2026.8.06.6001
… 11-690 Nº DO PROCESSO: 3010593-29.2026.8.06.6001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE CARVALHO DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Vistos. I. RELATÓRIO Em que pese a dispensa do relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicada …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265001337-81.2026.8.13.0456
… enida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 5001337-81.2026.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EDUARDO HENRIQUE CARVALHO OLIVEIRA [documento omitido] Adriano Aparecido dos Santos [documento omitido]: não informado e outros Fica a parte acima INTIMADA para tomar ciência da devolução do AR/Carta P …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260800391-71.2020.4.05.8300
… LOS, MARIA DO CARMO BARROS, MARCINA MARIA BANDEIRA DE MELO, JOSE ALFREDO BARROS, JOAO BOSCO BARROS, MAIDY MARIA BARROS ALVES, MARCIA MARIA BARROS SILVA SANTOS, EDUARDO HENRIQUE CARVALHO BARROS, LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS, RENATA MARIA SILVA BARROS, MARIA AUXILIADORA BARROS DOS SANTOS, SOLANGE MARIA BARROS COSTA, SAVIA BARROS RODRIGUES DA …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261011590-60.2026.8.11.0002
Vistos, ETC. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por EDUARDO HENRIQUE CARVALHO e WICTORIA THALLISE CASTRO FREITAS em face de MILENA MONIQUE SILVA MORAES, ANGELA VIEIRA DA SILVA e PICPAY SERVIÇOS S.A. Os autos foram inicialmente distribuíd …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.