Documentos em que o nome «EDUARDO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoSEEUCARTA PRECATóRIA CRIMINAL23/09/20267000048-85.2026.4.03.6181
… Processual: Carta Precatória Criminal Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Deprecante(s): UNIÃO FEDERAL ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.460/0001-41) Deprecado(s): EDUARDO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Mofarrej, 706 Apartamento 162 - Vila Leopoldina - SÃO PAULO/SP - CEP: 05.311-000 Vistos. Cuida-se de Carta Precatória Eletrô …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA03/08/20269000005-46.2024.4.05.8310
… 10 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): UNIÃO FEDERAL ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.460/0001-41) Executado(s): EDUARDO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Mofarrej, 706 Apartamento 162 - Vila Leopoldina - SÃO PAULO/SP - CEP: 05.311-000 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federa …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.