Documentos em que o nome «EDUARDO GOULART» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
68 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE EXECUçãO PENAL25/09/20260006424-20.2026.8.26.0496
… nciado, o juiz restabelecerá o regime anterior; caso contrário, confirmará a regressão definitiva. Entendem possível essa medida Antônio Luiz Pires Neto e José Eduardo Goulart: Tal medida, pois, tem origem no poder geral de cautela do juiz e que o autoriza a tomar essas medidas no decorrer do processo, mesmo de ofício. Consistindo, a …
- PublicaçãoTJRORECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL23/09/20267013969-51.2026.8.22.0005
… 2700, - DE 2534 A 2820 - LADO PAR SETOR 01 - 76870-012 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado da parte autora: RECLAMANTE SEM ADVOGADO(S) Parte requerida: RECLAMADO: EDUARDO GOULART LIMA, [documento omitido], OLAVO BILAC 5056, SALA B CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: RECLAMADO SEM ADVOGADO(S) SENT …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20265083091-06.2021.8.21.0001
… formações e dados cadastrais apresentados pela parte credora no Evento 124.1 , defiro a penhora sobre o pró-labore auferido pelo executado EDUARDO GOULART RODRIGUES DA SILVA . Dessa forma, expeçam-se as devidas ordens nos seguintes termos: a ) intime-se a empresa EG SEG - SEGURANCA PRIVADA - EIRELI (CNPJ n …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20261004148-26.2026.8.26.0196
… u ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se estabilizará (art. 357, § 1º, do CPC). - ADV: NÉRIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP), CASSIO EDUARDO GOULART (OAB 545451/SP)
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260012060-10.2017.5.15.0117
… por mim assinado eletronicamente, possui força de Alvará Judicial, autorizando o reclamante RICARDO DOS SANTOS, [documento omitido] e/ou o seu advogado CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA, OAB: 296386, regularmente constituído nos autos, a movimentar imediatamente os valores que lhe tenham sido depositados em conta vinculada durante o pe …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260012060-10.2017.5.15.0117
… por mim assinado eletronicamente, possui força de Alvará Judicial, autorizando o reclamante RICARDO DOS SANTOS, [documento omitido] e/ou o seu advogado CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA, OAB: 296386, regularmente constituído nos autos, a movimentar imediatamente os valores que lhe tenham sido depositados em conta vinculada durante o pe …
- PublicaçãoTRT3PRECATÓRIO17/09/20260015920-68.2024.5.03.0000
… A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relatora: Maria Cecília Alves Pinto Precat 0015920-68.2024.5.03.0000 REQUERENTE: EDUARDO GOULART COLLARES REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 453013a proferida nos autos. Precatório n. 4757/2024 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265011448-23.2025.8.13.0016
… eira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5011448-23.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Veículos] AUTOR: EDUARDO GOULART DOS SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: RE NATO KLEBER FERREIRA DA S ILVA [documento omitido]: não informado SENTENÇA O Demandante foi intimado para promover atos e dilig …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20265000833-15.2023.8.24.0023
… dos. Comunique-se a fonte pagadora, pelo meio mais célere, para implementação do desconto de 15% dos rendimentos líquidos de CARLOS EDUARDO GOULART JORGE , [documento omitido], que deverá incidir sobre férias e 13º salário, a ser depositado mensalmente em subconta judicial vinculada …
- PublicaçãoTJRJDúVIDA08/09/20260859075-55.2025.8.19.0001
… 5.2025.8.19.0001 Classe:DÚVIDA (100) SUSCITANTE: DEBORA DOS SANTOS PIMENTEL VIEGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEBORA DOS SANTOS PIMENTEL VIEGAS INTERESSADO: EDUARDO GOULART CAMACHO Trata-se de procedimento de dúvida registral ajuizado pela registradora do23º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITALem face deEDUARDO GOULART CAMACHO, objetivando …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260133933-33.2013.8.13.0016
… 3933-33.2013.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: SICOOB AGROCREDI [documento omitido]/0001-02 RÉU: EDUARDO GOULART DOS SANTOS [documento omitido] - ME [documento omitido]/0001-66 e outros Vistos, etc. ID [documento omitido]: vista à parte exequente. Intime-se, com prazo de 05 dias. Alfena …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265000074-97.2019.8.13.0443
… .13.0443 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Direito de Imagem] AUTOR: NILIA APARECIDA GOBBO [documento omitido] RÉU: EDUARDO GOULART RIBEIRO [documento omitido] e outros DESPACHO Recebo a inicial/emenda, na medida em que preenchidos os requisitos legais, conforme artigos 523 e 524 do CPC. In …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20260010002-89.2022.5.15.0042
… por mim assinado eletronicamente, possui força de Alvará Judicial, autorizando o reclamante BRUNO JOSE DA SILVA, [documento omitido] e/ou o seu advogado CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA, OAB: 296386 EVANDRO GOULART PEREIRA FILHO, OAB: 333738, regularmente constituído nos autos, a movimentar imediatamente os valores que lhe tenham sido …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20260010002-89.2022.5.15.0042
… por mim assinado eletronicamente, possui força de Alvará Judicial, autorizando o reclamante BRUNO JOSE DA SILVA, [documento omitido] e/ou o seu advogado CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA, OAB: 296386 EVANDRO GOULART PEREIRA FILHO, OAB: 333738, regularmente constituído nos autos, a movimentar imediatamente os valores que lhe tenham sido …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20261020454-97.2026.8.26.0381
… rtaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA (OAB 296386/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20261010867-51.2026.8.26.0381
… agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: EVANDRO GOULART PEREIRA FILHO (OAB 333738/SP), CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA (OAB 296386/SP)
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20265000541-49.2026.8.21.0042
… .2026.8.21.0042/RS EXEQUENTE : ALINE MARTINATO DE CASTRO ADVOGADO(A) : ALINE MARTINATO DE CASTRO (OAB RS098095) EXECUTADO : DANIEL ELERT SCHELLIN ADVOGADO(A) : EDUARDO GOULART SANTOS (OAB RS062916) ADVOGADO(A) : ALEX SILVEIRA DA SILVA (OAB RS070898) ADVOGADO(A) : HELEN SCHMECHEL ZARNOTT (OAB RS122132) DESPACHO/DECISÃO A quest& …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20265091371-14.2025.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091371-14.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS EDUARDO GOULART DA SILVEIRA DE LIRA ADVOGADO(A) : SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pú …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/08/20265017913-05.2017.8.13.0024
… outros DECISÃO Cuidam-se os autos de Execução de Título Extrajudicial movida por Banco do Brasil S/A em face de Megas e Micros Informática Ltda. - EPP, Márcio Eduardo Goulart Júnior, Dirce Helena Queiroz de Mello Goulart, Morvan Ituassu e Maria Auxiliadora Gonçalves Ituassú. Houve citação positiva da executada Dirce Helena Queiroz d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260133933-33.2013.8.13.0016
… ro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 0133933-33.2013.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SICOOB AGROCREDI [documento omitido]/0001-02 EDUARDO GOULART DOS SANTOS [documento omitido] - ME [documento omitido]/0001-66 e outros Pela presente, fica INTIMADA a parte requerida para manifestar no prazo de 05 dias acerca do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.