Documentos em que o nome «EDUARDO GOMES» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

8 documentos

ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
01/10/2024
10022263220248260450
Eduardo Gomes — Reqte · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
14/01/2021
10000493420218260472
Eduardo Gomes — Reqdo · Indenização por Dano Material
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
11/12/2020
10061753520208260408
Eduardo Gomes — Reqte · Férias
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
23/11/2020
10054602320208260010
Eduardo Gomes — Reqdo · Indenização por Dano Material
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/11/2020
10557605420208260053
Eduardo Gomes — Reqte · Intervenção em Estado / Município
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
14/10/2020
10019983920208260372
Eduardo Gomes — Reqte · Cláusula Penal
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
09/10/2020
10188619820208260007
Eduardo Gomes — Reqte · Quitação
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
25/09/2020
00215362120208260114
EDUARDO GOMES — Reqdo · Intimação

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.