Documentos em que o nome «EDUARDO GAZALE FEO» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
01/10/2026
8086942-17.2019.8.05.0001
… ível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0577767-20.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: SSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. Advogado(s): EDUARDO GAZALE FEO APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. IPTU. ILEG …
PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL
16/04/2026
0014336-08.2013.8.19.0209
… rigem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0014336-08.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.01179255 APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIZABETH ADVOGADO: EDUARDO GAZALE FÉO OAB/SP-168826 APELADO: SABRINA DE MOURA COSTA APELADO: HAMILTON ALVES DA SILVA APELADO: ALBERTO CARDOSO SANTIAGO JUNIOR APELADO: MARCIA DE ABREU AMARAL SA APEL …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.