Publicações e processos que mencionam “EDUARDO GARCIA NATAL”

Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO GARCIA NATAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.

Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.

1 documento

PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
13/07/2026
0800569-91.2025.8.19.0064
… Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo:0800569-91.2025.8.19.0064 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO GARCIA NATAL RÉU: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS, ICONY STAY LTDA Considerando a condenação solidária imposta na sentença, intimem-se as rés para realizar …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.