Documentos em que o nome «EDUARDO GAMA MARTINS» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/07/20264007561-81.2026.8.26.0006
… audiência designada no evento 9.1 e diligencie a serventia junto ao CRCJud a fim de verificar eventual registro de óbito do réu ( FRANCISCO EDUARDO GAMA MARTINS DE CASTRO , [documento omitido]), observando-se o disposto no comunicado CG 843/2014. Int. São Paulo, 24 de julho de 2026.
- PublicaçãoTJRJMONITóRIA16/04/20260802872-92.2024.8.19.0006
Monitória Nº 0802872-92.2024.8.19.0006/RJ AUTOR : EDUARDO GAMA MARTINS ADVOGADO(A) : WILLIAM DO VALLE CABRAL (OAB RJ175246) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para complementar as custas na forma do ato ordinatóri …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.