Documentos em que o nome «EDUARDO FRAGA DOS SANTOS» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJESINSANIDADE MENTAL DO ACUSADO15/04/20265003168-43.2026.8.08.0024
… ne:(27) 31983042 PROCESSO Nº 5003168-43.2026.8.08.0024 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) SUSCITANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SUSCITADO: EDUARDO FRAGA DOS SANTOS CURADOR: LARISSA FARIAS DE ALMEIDA, CARLOS BERMUDES Advogados do(a) SUSCITADO: CARLOS BERMUDES - ES22965, CARLOS BERMUDES - ES22965, LARISSA FARIAS DE ALMEIDA …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260058830-13.2024.8.26.0100
… nta no formulário de pág. 54, visto não constar nos autos procuração outorgando poderes a esta. - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), EDUARDO FRAGA DOS SANTOS (OAB 95833/RS), EDUARDO FRAGA DOS SANTOS (OAB 95833/RS), EDUARDO FRAGA DOS SANTOS (OAB 95833/RS), FABRÍCIO SILVEIRA DIAS (OAB 132013/RS), FABRÍCIO SILVEIRA DIA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.