Documentos em que o nome «EDUARDO FIEGENBAUM» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJSCAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA12/08/20260900509-40.2015.8.24.0064
… PROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0900509-40.2015.8.24.0064/SC RÉU : SÉRGIO WEBER ADVOGADO(A) : EDER JUNIOR DO AMARAL (OAB SC041785) RÉU : SERGIO WEBER ADVOGADO(A) : Eduardo Fiegenbaum (OAB SC016592) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a petição inicial desta Ação Civil Pública que o Ministério Público do Estado de Santa Catarina moveu contra Sé …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20265000132-67.2009.8.21.0075
… ÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000132-67.2009.8.21.0075/RS RELATOR : SUCILENE ENGLER AUDINO EXEQUENTE : ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. ADVOGADO(A) : EDUARDO FIEGENBAUM (OAB SC016592) EXECUTADO : VENTILINO DA SILVA ADVOGADO(A) : JHON MATHEUS KRUMMENAUER (OAB RS094397) ADVOGADO(A) : CLEMENTE MENEGAT (OAB RS008130) ATO ORDINATÓR …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL14/04/20260000234-83.2009.8.24.0046
Apelação Nº 0000234-83.2009.8.24.0046/SC APELADO : DÁRIO BOLDUAN ADVOGADO(A) : Eduardo Fiegenbaum (OAB SC016592) ADVOGADO(A) : ALENCAR FIEGENBAUM (OAB SC012900) DESPACHO/DECISÃO Intime-se DÁRIO BOLDUAN para, desejando, manifestar-se, no prazo …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20265000202-70.2021.8.24.0046
… ILTON CÉSAR RIGONI - SC014059B PIETRO RIGONI - SC056631 AGRAVADO : ASTERIA PENK PUHL AGRAVADO : MARIA LOURDES BENVENUTTI AGRAVADO : PEDRO PAULO PUHL ADVOGADO : EDUARDO FIEGENBAUM - SC016592 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por NILDO AGUSTINO BAGATINI à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com funda …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.