Documentos em que o nome «EDUARDO FERREIRA DA SILVA» aparece
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88 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265004248-12.2017.8.13.0479
… PROCESSO Nº: 5004248-12.2017.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: REGES ANTONIO DE ANDRADE [documento omitido] RÉU: EDUARDO FERREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO De fato, os documentos apresentados não comprovam o alegado, sobretudo pela ausência de averbação de eventual auto de par …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA01/10/20261002007-32.2023.4.01.3506
… SIVO: JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404, MADILA BARROS SEVERINO - DF53531, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA - GO21083, EDUARDO FERREIRA DA SILVA - MG165287, ANA CAROLINE SANCHES FONSECA - DF71003 e ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO - MG122428 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil de Improbidade Admi …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA01/10/20261002007-32.2023.4.01.3506
… SIVO: JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404, MADILA BARROS SEVERINO - DF53531, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA - GO21083, EDUARDO FERREIRA DA SILVA - MG165287, ANA CAROLINE SANCHES FONSECA - DF71003 e ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO - MG122428 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil de Improbidade Admi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260020348-75.2016.8.13.0540
… : 0020348-75.2016.8.13.0540 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: GABRIEL HERIS DA SILVA [documento omitido] RÉU: EDUARDO FERREIRA DA SILVA [documento omitido] DESPACHO INTIME-SE a parte requerida para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. DL. Raul Soares, data da assinatura …
- PublicaçãoTJDFTAGRAVO DE INSTRUMENTO29/09/20260745298-94.2026.8.07.0000
… e judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOICIMARA JORDAO OLIVEIRA AGRAVADO: BILJANA STAJIC DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO ERIC DE LIMA GOMES, EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pela ré JOICE JORDÃO OLIVEIRA contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260089394-73.2026.8.17.2001
… ue o comprovante de residência apresentado sob o (ID 254483791), embora correspondente ao endereço indicado na inicial, encontra-se em nome de terceiro, CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA. Dessa forma, com fundamento no art. 321 do CPC, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial, devendo: a) escl …
- PublicaçãoTJESUSUCAPIãO28/09/20265005189-20.2026.8.08.0047
… , Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5005189-20.2026.8.08.0047 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: VANETE FERREIRA DA SILVA, EDUARDO FERREIRA DA SILVA, JAMILA DA SILVA DOS SANTOS, CAMILA DA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: WALACE FONTES DUTRA, SOMA URBANISMO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: WESLEY CAMPORES - ES2120 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265012507-46.2021.8.13.0223
… SE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Locação de Imóvel, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: VALDECIR JOSE DA SILVA [documento omitido] RÉU: EDUARDO FERREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros Decisão Satisfeitos os requisitos legais, defere-se a penhora do imóvel indicado pelo exequente na manifestação de ID [documento omitido], …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265005254-45.2024.8.13.0338
… lo de emprego formal ativo como frentista, exercido entre 24/02/2014 e 16/05/2019. A prova testemunhal também não amparou a pretensão patrimonial. A testemunha Eduardo Ferreira da Silva afirmou desconhecer prejuízos financeiros do casal. A testemunha Cleia Serafim da Silva Santos declarou genericamente que uma amiga deixava o filho com a reque …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260801141-16.2023.8.20.5132
… Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0801141-16.2023.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: EDUARDO FERREIRA DA SILVA Polo passivo: Banco do Brasil S/A DECISÃO Consta no ID 183400846 pedido de dispensa do encargo formulado pelo perito nomeado Adriano Cavalcanti de Souza, que i …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20266003710-80.2015.8.13.0027
… etim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 6003710-80.2015.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDUARDO FERREIRA DA SILVA [documento omitido] AUTO VALOR [documento omitido]/0001-67 e outros Fica a parte exequente intimada para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. VICTOR …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20265004338-98.2025.8.13.0621
… rdo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 5004338-98.2025.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) VALDECIR PRAXEDES [documento omitido] EDUARDO FERREIRA DA SILVA [documento omitido] Fica INTIMADA a parte exequente para, na pessoa de seu representante judicial, se manifestar face à juntada da Carta Precatória juntada sob …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20260011100-32.2026.5.03.0098
… ele será analisado. Por fim, destaca-se que a tutela deferida se limitou ao registro de indisponibilidade de veículos e imóveis registrados em nome dos sócios Eduardo Ferreira da Silva ([documento omitido]) e Thauana Carvalho da Silva ([documento omitido]) via convênios RENAJUD e CNIB, bem como a pesquisa de bens de sua propriedade via sistema …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20260011100-32.2026.5.03.0098
… ele será analisado. Por fim, destaca-se que a tutela deferida se limitou ao registro de indisponibilidade de veículos e imóveis registrados em nome dos sócios Eduardo Ferreira da Silva ([documento omitido]) e Thauana Carvalho da Silva ([documento omitido]) via convênios RENAJUD e CNIB, bem como a pesquisa de bens de sua propriedade via sistema …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260010546-53.2026.5.03.0048
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAXA CumSen 0010546-53.2026.5.03.0048 EXEQUENTE: EDUARDO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (5) EXECUTADO: MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf50bab proferido nos autos. DESPACH …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260010546-53.2026.5.03.0048
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAXA CumSen 0010546-53.2026.5.03.0048 EXEQUENTE: EDUARDO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (5) EXECUTADO: MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf50bab proferido nos autos. DESPACH …
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/09/20260800339-30.2025.8.10.0022
… REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800339-30.2025.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): EDUARDO FERREIRA DA SILVA e outros (2) DECISÃO Vistos. Trata-se de ação penal na qual a Defesa do acusado THIAGO FEITOSA RENZO formulou os seguintes pleitos: 1. A transferência do local …
- PublicaçãoTJALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/09/20260756435-45.2025.8.02.0001
… NDONÇA NERI (OAB 21711/AL) - Processo 0756435-45.2025.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Eduardo Ferreira da Silva - Considerando que a parte executada não apresentou impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO-OS para que surtam seus jurídicos e leg …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL10/09/20261002167-73.2026.8.11.0003
… 57 (APELADO), ALAN CARNEIRO DA SILVA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), ANA LUCIA SANTOS LOBATO - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA SOUZA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), FABIO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), LEONARDO SILVA DO AMARAL - …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265012602-45.2025.8.13.0382
… o, Lavras - MG - CEP: 37200-188 PROCESSO Nº: 5012602-45.2025.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NG PNEUS LTDA - ME [documento omitido]/0001-20 EDUARDO FERREIRA DA SILVA [documento omitido] [documento omitido]/0001-50 Vista à parte exequente, prazo de 5 dias. MEIRE ADELIA DA SILVA Lavras, data da assinatura eletrônica.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.