Documentos em que o nome «EDUARDO FERRARI LUCENA» aparece
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66 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/06/20260816505-60.1989.8.26.0053
… CLAUDINEI PARRA CANÔAS (OAB 207283/SP), VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS (OAB 207772/SP), MARCELO SOTO BILLÓ (OAB 207984/SP), MARCELO SOTO BILLÓ (OAB 207984/SP), EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB 243202/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), RICARDO NUSSRALA HADDAD (OAB 131959/SP), MARIO PINTO SAMPAIO (OAB 133657/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OA …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/06/20260415288-42.1992.8.26.0053
… ALBERTO DA SILVA (OAB 274871/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB 243202/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), ANGELO FRANC …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/06/20260816505-60.1989.8.26.0053
… /SP), PRISCILLA CHRISTINA GONÇALVES DE MIRANDA VAZ (OAB 213774/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA (OAB 238522/SP), EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB 243202/SP), EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB 243202/SP), JULIO CESAR MAGRO ZAGO (OAB 251952/SP), JULIO CESAR MAGRO ZAGO (OAB 251952/SP), SERGIO DE CARVALHO GEG …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/05/20260816505-60.1989.8.26.0053
… CIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), GUILHERME NUNES DE SIQUEIRA (OAB 45516/SP), GUILHERME NUNES DE SIQUEIRA (OAB 45516/SP), CARLOS ANTONIO BELMUDES (OAB 41033/SP), EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB 243202/SP), CARLOS ANTONIO BELMUDES (OAB 41033/SP), JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB 34780/SP), SERGIO DE CARVALHO GEGERS (OAB 252583/SP), SERGIO DE CARVALH …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265000662-51.2025.4.04.7113
… lação Cível Nº 5000662-51.2025.4.04.7113 / RS (Pauta: 5) RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : VINICOLA SALTON S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de abril de 2026. Desembarga …
- PublicaçãoTJTOAPELAçãO CíVEL17/04/20265037785-88.2013.8.27.2729
… : Nº 5037785-88.2013.8.27.2729/TO RELATOR : Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE : BETTAMIO VIVONE, PACE E LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) APELADO : GREAT BEEF ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇ&Oti …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260008441-57.2026.8.19.0000
… 9.0001 Protocolo: 3204/2026.00100821 AGTE: NITRIFLEX S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FABIANA BETTAMIO VIVONE OAB/SP-216360 ADVOGADO: EDUARDO FERRARI LUCENA OAB/SP-243202 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LIDIA MARIA SODRE DE MORAES DECISÃO: Agra …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261001580-54.2021.8.26.0053
… ação de Débito Fiscal - CIE Bebidas Importadas Ltda-Me - Vistos. Fls. 2772/2773: ciência à FESP, esclarecendo se há recurso pendente de julgamento. Int. - ADV: EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB 243202/SP)
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260011013-50.2008.8.19.0021
… E LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVANTE : NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360 EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DAVI MARQUES DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20260801177-24.2025.4.05.8500
… 05.8500 APELANTE: DISBEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360 ADVOGADO do(a) APELANTE: EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202-A APELADO: MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto por DISBEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA que versa …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20260001203-21.2026.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal SE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0001203-21.2026.4.05.8500 IMPETRANTE: AVONALE SERVICOS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL AUTORIDADE SENTENÇA TIPO "C" (Resolução CJF n. 53 …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL15/04/20260003756-71.2000.4.03.6119
… Nº 0003756-71.2000.4.03.6119 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: BETTAMIO VIVONE, PACE E LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202-A, FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360-A PARTE RE: BRASIMPAR INDUSTRIA METALURGICA LTDA APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados …
- PublicaçãoTRF3INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/04/20265015530-46.2022.4.03.6182
… 574-A ADVOGADO do(a) SUSCITADO: THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS - DF31652 ADVOGADO do(a) SUSCITADO: DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351 ADVOGADO do(a) SUSCITADO: EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202 ADVOGADO do(a) SUSCITADO: LILIAN APARECIDA PARDINHO MARQUES - SP305345 ADVOGADO do(a) SUSCITADO: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360 ADVOGAD …
- PublicaçãoTRF3INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/04/20265015530-46.2022.4.03.6182
… 574-A ADVOGADO do(a) SUSCITADO: THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS - DF31652 ADVOGADO do(a) SUSCITADO: DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351 ADVOGADO do(a) SUSCITADO: EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202 ADVOGADO do(a) SUSCITADO: LILIAN APARECIDA PARDINHO MARQUES - SP305345 ADVOGADO do(a) SUSCITADO: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360 ADVOGAD …
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20263057529-44.2025.8.19.0001
… o de Segurança Cível Nº 3057529-44.2025.8.19.0001/RJ IMPETRANTE : NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) ADVOGADO(A) : FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) ADVOGADO(A) : VICTOR CHINELATO PEREIRA (OAB SP480533) DESPACHO/DECISÃO O va …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260007399-06.2014.4.03.6100
… 2026/0122919-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN ADVOGADOS : EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202 RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE - RJ181766 FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - DF041498 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL14/04/20265007786-47.2025.4.03.6100
… balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007786-47.2025.4.03.6100 RELATOR: WILSON ZAUHY FILHO APELANTE: JHLS LANCHONETE E CHOPERIA LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360-A APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDER …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265002599-70.2022.4.03.6130
… o EXEQUENTE: R & D INTERNATIONAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE - SP182632-E ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos te …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL14/04/20260007052-23.2011.4.03.6182
… ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THIAGO BARBOSA WANDERLEY - SP307046-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202 SENTENÇA Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, com vistas à satisfação dos créditos constantes da Certidão de Dívi …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260801115-81.2025.4.05.8500
… VEL (198) Nº 0801115-81.2025.4.05.8500 APELANTE: A COSMETICA LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360 ADVOGADO do(a) APELANTE: EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202-A APELADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, ficam as partes e seus respectivos advogados intimados para a sessão de j …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.