Documentos em que o nome «EDUARDO DUARTE DE SOUSA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS27/08/20265014474-06.2025.8.13.0056
… 150, Urias Barbosa de Castro, Barbacena - MG - CEP: 36200-794 PROCESSO Nº: 5014474-06.2025.8.13.0056 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) EDUARDO DUARTE DE SOUSA [documento omitido] Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado Vistas acerca do alvará expedido - ID [documento omitido] - à disposição para impressão e encaminhamen …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/07/20260027806-13.2025.8.26.0041
Processo 0027806-13.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EDUARDO DUARTE DE SOUSA - Como o(a) sentenciado(a) estava em regime semiaberto (sustado cautelarmente pela decisão de fl. 141), determino a regressão do(a) reeducando(a) ao regime fec …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260001422-18.2024.5.11.0008
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001422-18.2024.5.11.0008 RECLAMANTE: ANTONIO EDUARDO DUARTE DE SOUSA RECLAMADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c50ab5 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Int …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000782-80.2025.5.05.0611
… HO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RORSum 0000782-80.2025.5.05.0611 RECORRENTE: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO: EDUARDO DUARTE DE SOUSA A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000782-80.2025.5.05.0611 está disponibilizado na íntegra n …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000782-80.2025.5.05.0611
… HO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RORSum 0000782-80.2025.5.05.0611 RECORRENTE: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO: EDUARDO DUARTE DE SOUSA A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000782-80.2025.5.05.0611 está disponibilizado na íntegra n …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.