Documentos em que o nome «EDUARDO DUARTE» aparece
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66 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265006424-29.2023.8.24.0064
Procedimento Comum Cível Nº 5006424-29.2023.8.24.0064/SC AUTOR : JOSE DA SILVA TAVARES ADVOGADO(A) : LUCAS EDUARDO DUARTE (OAB SC050706) ADVOGADO(A) : WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ (OAB SC045561) RÉU : OTIMIZA CONSORCIOS LTDA RÉU : EUROPA REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL25/09/20264014471-36.2026.8.26.0100
… TOMMASI MARINHO (OAB SP272004) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP279337) ADVOGADO(A) : ESTEVAN DUDJAK ROSA TRUFELLI (OAB SP411911) ADVOGADO(A) : EDUARDO DUARTE DA SILVA (OAB SP413630) ADVOGADO(A) : IVAN ULISSES BONAZZI (OAB SP228627) ADVOGADO(A) : SANDRO MARCIO DE SOUZA CRIVELARO (OAB SP239936) ADVOGADO(A) : ANDR&Eacu …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL25/09/20264014471-36.2026.8.26.0100
… TOMMASI MARINHO (OAB SP272004) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP279337) ADVOGADO(A) : ESTEVAN DUDJAK ROSA TRUFELLI (OAB SP411911) ADVOGADO(A) : EDUARDO DUARTE DA SILVA (OAB SP413630) ADVOGADO(A) : IVAN ULISSES BONAZZI (OAB SP228627) ADVOGADO(A) : SANDRO MARCIO DE SOUZA CRIVELARO (OAB SP239936) ADVOGADO(A) : ANDR&Eacu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265007614-22.2024.8.13.0024
… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] AUTOR: GROSS PARTICIPACOES ADMINISTRACOES E EMPR. IMOB. LTDA - ME [documento omitido]/0001-13 RÉU: WESLEY EDUARDO DUARTE GOMES [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Às partes sobre retorno dos autos. I.C Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MAURICIO LEITÃO LINHARES J …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/09/20260020409-89.2026.5.04.0861
… er na Vara do Trabalho e depor presencialmente, sem prejuízo da tramitação do feito na modalidade "Juízo 100% Digital". SAO GABRIEL/RS, 22 de setembro de 2026. EDUARDO DUARTE ELYSEU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LILIAN VIDAL DA SILVA
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260000946-43.2015.5.02.0073
… nte do que restou decidido pelo E. TRT, oficie-se o INSS solicitando-se que a penhora oriunda deste processo, que recaiu sobre os proventos de aposentadoria de EDUARDO DUARTE LEOPOLDO E SILVA FILHO, [documento omitido], seja limitada a 10% (dez por cento) dos seus rendimentos líquidos. Cumprida a determinação acima, aguardem-se os de …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260000946-43.2015.5.02.0073
… nte do que restou decidido pelo E. TRT, oficie-se o INSS solicitando-se que a penhora oriunda deste processo, que recaiu sobre os proventos de aposentadoria de EDUARDO DUARTE LEOPOLDO E SILVA FILHO, [documento omitido], seja limitada a 10% (dez por cento) dos seus rendimentos líquidos. Cumprida a determinação acima, aguardem-se os de …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260000177-18.2014.5.02.0090
… lor o qual excede o valor de um salário mínimo. Portanto, defiro o pedido. Proceda-se à penhora a penhora de 30% do benefício previdenciário percebido pelo réu EDUARDO DUARTE LEOPOLDO E SILVA FILHO - [documento omitido], DESDE QUE lhe reste ao menos um salário mínimo, no somatório dos benefícios, assim considerado o valor líquido ap …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260010401-76.2025.5.03.0033
… SENHOR RAFAEL, 285, LOJA 03, BAIRRO JOHN KENNEDY, CEP 35182-419, TIMÓTEO/MG, devendo o Oficial de Justiça certificar se o restaurante está em funcionamento, se EDUARDO DUARTE NICOLATO DE ANDRADE, [documento omitido], integra o quadro societário e administra a empresa, qualificando quem prestar a informação; e a existência, o valor, a …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260061600-42.2007.5.04.0001
… ta senda, indique o exequente meios inéditos para execução em face dos executados FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., FERNANDO SERPA QUINTANILHA DOS SANTOS e EDUARDO DUARTE no prazo de 10 dias, sob as penas e efeitos do art. 11-A da CLT. No silêncio, encaminhe-se o processo ao sobrestamento por execução frustrada, com início do pr …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260061600-42.2007.5.04.0001
… ta senda, indique o exequente meios inéditos para execução em face dos executados FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., FERNANDO SERPA QUINTANILHA DOS SANTOS e EDUARDO DUARTE no prazo de 10 dias, sob as penas e efeitos do art. 11-A da CLT. No silêncio, encaminhe-se o processo ao sobrestamento por execução frustrada, com início do pr …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260002110-67.2014.5.02.0044
… 2.0011, para que a constrição recaia sobre todo e qualquer crédito eventualmente devido ao(s) executado(s) TRATO - CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 03.990.155/0001-00), EDUARDO DUARTE LEOPOLDO E SILVA FILHO ([documento omitido]) e SONIA MARIA MASCHIETTO LEOPOLDO E SILVA ([documento omitido]) A solicitação tem por finalidade garantir a execuç …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20261020362-58.2018.8.26.0007
… FRIMBETEL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP279337) ADVOGADO(A) : RODRIGO JOSE FRATTA (OAB SP395122) ADVOGADO(A) : EDUARDO DUARTE DA SILVA (OAB SP413630) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme pesquisa realizada por este Juízo, o CNPJ da empresa executada (24.775.981/0001-07) enc …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265848599-50.2026.8.09.0150
… tiça do Estado de Goiás Comarca de Trindade Juizado Especial Cível e Criminal Processo n°: 5848599-50.2026.8.09.0150 Promovente: Vitor Eduardo Duarte Lima Soares, [documento omitido] nº [documento omitido] Promovido: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. DECISÃO Trata-se de ação de obrigaç&ati …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA18/09/20261000343-59.2026.8.13.0024
MONITÓRIA Nº 1000343-59.2026.8.13.0024/MG AUTOR : BANCO DO BRASIL SA RÉU : CARLOS EDUARDO DUARTE RAJAO Local: Belo Horizonte Data: 14/09/2026 EDITAL Comarca de Belo Horizonte. 3ª Vara Cível. EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 ( …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA17/09/20260002051-77.2025.8.26.0496
Processo 0002051-77.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS EDUARDO DUARTE CALADO - Para instrução do pedido de Indulto ou de Comutação de Pena, referente ao Decreto Presidencial Nº 12.338/2024, requisite-se à direção do presídio, no …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA17/09/20260000493-94.2026.8.26.0606
… TINEZ (OAB 502064/SP), PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP), LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP), ESTEVAN DUDJAK ROSA TRUFELLI (OAB 411911/SP), EDUARDO DUARTE DA SILVA (OAB 413630/SP)
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO16/09/20265010054-26.2026.8.24.0020
… LUIZ GOMES RÉU : RITA APPEL DA SILVA RÉU : PEDRA DIAS DUARTE RÉU : LUISA APPEL DA SILVA GOMES RÉU : ALEXSANDRO DUARTE RÉU : EDUARDO DUARTE INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERE …
- PublicaçãoTRF4MONITóRIA14/09/20265009335-43.2023.4.04.7100
MONITÓRIA Nº 5009335-43.2023.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : CONDUCTA GRAFICA EXPRESSA LTDA RÉU : EDUARDO DUARTE MACHADO EDITAL Nº 710025959966 (PRAZO: 20 DIAS) O Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO, Juiz Federal da 4ª Vara …
- PublicaçãoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO14/09/20265304413-14.2025.8.21.7000
… 304413-14.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas REQUERENTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO : CARLOS EDUARDO DUARTE DA SILVA REQUERIDO : ILDA MARIA BRUM REQUERIDO : ANGELA SOUZA DE ANDRADE REQUERIDO : FABIO MORAES ZANELLA REQUERIDO : DARTANHA BOTTON MEIRELLES REQUERIDO : ALB …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.