Documentos em que o nome «EDUARDO DOS SANTOS» aparece

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7 documentos

ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
01/02/2024
10039775320248260224
Eduardo dos Santos — Reqte · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
03/01/2024
10000063620248260038
Eduardo dos Santos — Reqte · Revisão do Saldo Devedor
ProcessoTJSPPrecatório
16/01/2021
00042831420178260053
Eduardo dos Santos — Reqte
ProcessoTJSPExecução Fiscal
02/12/2020
15018485920208260191
Eduardo dos Santos — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
30/11/2020
10034249720208260045
Eduardo dos Santos — Reqdo · Condomínio
ProcessoTJSPExecução Fiscal
24/11/2020
10041931320208260108
Eduardo dos Santos — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPArrolamento Comum
24/11/2020
10137226520208260008
Eduardo dos Santos — Reqdo · Inventário e Partilha

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.