Documentos em que o nome «EDUARDO DE SOUZA PONTES» aparece

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4 documentos

PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO
01/09/2026
1000299-92.2026.8.26.0407
… inventariante Antonio Jorge, [documento omitido] e certidão de óbito de Maria Aparecida Corrêa Jorge. Realizada a diligência, abra-se nova vista. Int. - ADV: EDUARDO DE SOUZA PONTES (OAB 230181/SP)
PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL
17/04/2026
6311650-32.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6311650-32.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : EDUARDO DE SOUZA PONTES ADVOGADO(A) : DIEGO ALBUQUERQUE MONECCHI (OAB MG127151) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO …
PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
16/04/2026
1084674-08.2025.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1084674-08.2025.8.13.0024/MG AUTOR : EDUARDO DE SOUZA PONTES ADVOGADO(A) : ANTÔNIO CARLOS DE MELO (OAB MG137124) DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte autora, no qua …
ProcessoTJSPExecução Fiscal
12/01/2021
15001605920218260407
Eduardo de Souza Pontes — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.