Documentos em que o nome «EDUARDO DE SOUZA PIMENTA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJROHABEAS CORPUS CRIMINAL25/08/20260811210-21.2026.8.22.0000
… 0811210-21.2026.8.22.0000 CLASSE: Habeas Corpus Criminal ADVOGADO DO PACIENTE: ARLEN MATOS MEIRELES, OAB nº RO7903A IMPETRADO SEM ADVOGADO(S) PACIENTE: GABRIEL EDUARDO DE SOUZA PIMENTA IMPETRADO: J. D. D. D. 1. V. D. G. D. C. D. P. V. Vistos e etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, referente aos autos n. 7028042-40.2026.8.22.0001 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.