Documentos em que o nome «EDUARDO DE PAULA ASSIS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260010392-05.2016.5.15.0031
… o judicial nem discrimina eventual deságio, parcelamento ou pagamentos realizados; c) não considera o depósito recursal ainda existente; d) atribui ao advogado Eduardo de Paula Assis os honorários que o título executivo e a carta de habilitação destinaram ao sindicato assistente; e) reúne o crédito trabalhista, os honorários assistenciais e …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260010392-05.2016.5.15.0031
… o judicial nem discrimina eventual deságio, parcelamento ou pagamentos realizados; c) não considera o depósito recursal ainda existente; d) atribui ao advogado Eduardo de Paula Assis os honorários que o título executivo e a carta de habilitação destinaram ao sindicato assistente; e) reúne o crédito trabalhista, os honorários assistenciais e …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260011574-79.2023.5.15.0031
… natória - 18/12/2024 Data do trânsito em julgado - 30/06/2025 Data da decisão homologatória dos cálculos - 14/04/2026 Dados do advogado constituído pelo autor: Eduardo de Paula Assis, OAB: 250406 Desnecessária a intimação da UNIÃO FEDERAL em face da Portaria - MF n. 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Oportunamente, sobrestem-se os autos. Ciência às …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260011574-79.2023.5.15.0031
… natória - 18/12/2024 Data do trânsito em julgado - 30/06/2025 Data da decisão homologatória dos cálculos - 14/04/2026 Dados do advogado constituído pelo autor: Eduardo de Paula Assis, OAB: 250406 Desnecessária a intimação da UNIÃO FEDERAL em face da Portaria - MF n. 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Oportunamente, sobrestem-se os autos. Ciência às …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260011574-79.2023.5.15.0031
… natória - 18/12/2024 Data do trânsito em julgado - 30/06/2025 Data da decisão homologatória dos cálculos - 14/04/2026 Dados do advogado constituído pelo autor: Eduardo de Paula Assis, OAB: 250406 Desnecessária a intimação da UNIÃO FEDERAL em face da Portaria - MF n. 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Oportunamente, sobrestem-se os autos. Ciência às …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.