Documentos em que o nome «EDUARDO DE OLIVEIRA MIRANDA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20260004216-39.2023.8.26.0053
… DIREITO PÚBLICO - Cleide Maria Bonfim de Marchi - - Marilene Queiroz Scriptor - - Benedita Aparecida de Faria Silva - - Cleonice Montenegro de Matos - - Carlos Eduardo de Oliveira Miranda Verdel - - Maria do Carmo Oliveira Cardoso - - Marlene Nunes Januario - - Danielle Bonfim de Marchi - - Mari Jose Kohn Mendes - - Maria Portugal Vieira - - Yol …
- PublicaçãoTJSPPETIçãO CíVEL13/04/20264006189-96.2026.8.26.0071
… vel Nº 4006189-96.2026.8.26.0071/SP REQUERENTE : WASHINGTON ANTONIO ALVES ADVOGADO(A) : ESTEFANIO TADEU DE LEMOS JUNIOR (OAB SP533460) REQUERENTE : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO(A) : ESTEFANIO TADEU DE LEMOS JUNIOR (OAB SP533460) DESPACHO/DECISÃO Vistos. evento 7, PET1 e evento 13, PET1 : Manifestem-se os autores sobre …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.