Documentos em que o nome «EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
13/07/2026
0001779-85.2021.8.19.0054
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES instaura o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica com o objetivo de ver reconhecida a responsabilidade dos sócios LUIZ MARCELO CARVALH …
PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL
16/04/2026
6179895-79.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6179895-79.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : AMANDA DE ALMEIDA PATRICIO VASCONCELOS (OAB MG211313) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE F …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.