Documentos em que o nome «EDUARDO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença02/05/202410007178020248260219
Eduardo de Oliveira — Exeqte · Obrigação de Entregar
- ProcessoTJSPArrolamento Sumário14/01/202110014380920218260002
Eduardo de Oliveira — Invtardo · Inventário e Partilha
- ProcessoTJSPExecução Fiscal30/12/202015229016820208260071
Eduardo de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPExecução Fiscal28/12/202010241424020208260361
Eduardo de Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal14/12/202000409336420208260050
EDUARDO DE OLIVEIRA — Réu · Intimação
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.