Documentos em que o nome «EDUARDO DE JESUS SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20260407626-80.2026.8.07.0015
… ipal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ([documento omitido]/CNPJ: 00.531.954/ 0001-20) Executado(s): CARLOS EDUARDO DE JESUS SOUZA (RG: 4182881 SSP/DF e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rodovia DF-465, null - Setor Habitacional Jardim Botânico - Brasília/DF - CEP: 71.686-670 Certifico que revendo …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20268077381-22.2026.8.05.0001
… MENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8077381-22.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: EDUARDO DE JESUS SOUZA Advogado(s): ISAQUE SANTOS DA SILVA (OAB:BA48850), LUANA SANTOS MIRANDA registrado(a) civilmente como LUANA SANTOS MIRANDA (OAB:BA60410) REQUERIDO: ESTADO DA B …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20268048699-28.2024.8.05.0001
… CA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8048699-28.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EDUARDO DE JESUS SOUZA Advogado(s): REGINA SOUZA LOPES DE JESUS (OAB:BA63790) EXECUTADO: MAXICAR COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA - ME Advogado(s): MARCELO BOMFIM DE CARVALHO regis …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20268039588-86.2025.8.05.0000
… HIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8039588-86.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: EDUARDO DE JESUS SOUZA Advogado(s): ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO e outros (2) Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AG …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20268027387-96.2024.8.05.0000
… eito Público Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8027387-96.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: EDUARDO DE JESUS SOUZA Advogado(s): LAIS ANDRADE SANTOS (OAB:BA76515) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Abram-se vistas à parte Exequente, para que se manifest …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL16/04/20268127287-15.2025.8.05.0001
… HIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8127287-15.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: LUIS EDUARDO DE JESUS SOUZA Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Abra-se vista à D. Procuradoria de Justiça para emissão de parec …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20268048699-28.2024.8.05.0001
… ne: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8048699-28.2024.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO DE JESUS SOUZA EXECUTADO: MAXICAR COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA - ME No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268048699-28.2024.8.05.0001
… INATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO: 8048699-28.2024.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO DE JESUS SOUZA REU: MAXICAR COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA - ME Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Cons …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.