Documentos em que o nome «EDUARDO DE ALMEIDA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível02/09/202410643464120248260053
Eduardo de Almeida — Reqte · Anulação de Débito Fiscal
- ProcessoTJSPAvaliação para atestar dependência de drogas15/01/202100003668820218260071
EDUARDO DE ALMEIDA — Réu · Furto Qualificado
- ProcessoTJSPExecução Fiscal18/12/202015250012520208260223
Eduardo de Almeida — Exectdo · Dívida Ativa
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública11/11/202000059298520208260269
Eduardo de Almeida — Reqte · Gratificações e Adicionais
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível22/10/202010087253220208260269
Eduardo de Almeida — Reqte · Perdas e Danos
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível22/10/202000026826020208260281
Eduardo de Almeida — Reqdo · Acidente de Trânsito
- ProcessoTJSPArrolamento Sumário19/10/202010086161820208260269
Eduardo de Almeida — Herdeiro · Inventário e Partilha
- ProcessoTJSPAvaliação para atestar dependência de drogas16/09/202000129883920208260071
EDUARDO DE ALMEIDA — Reqte · Furto Qualificado
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública11/09/202000146777720208260602
Eduardo de Almeida — Reqte · 1/3 de férias
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.