Documentos em que o nome «EDUARDO DA SILVA CASTRO» aparece

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2 documentos

PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
17/04/2026
0810713-91.2019.8.23.0010
AREsp 3103257/RR (2025/0427770-5) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE : EDUARDO DA SILVA CASTRO AGRAVANTE : PAULO HENRIQUE TOMAZ MOREIRA ADVOGADOS : BRUNO ESPINEIRA LEMOS - DF017918 VICTOR MINERVINO QUINTIERE - DF043144 RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES - RR0 …
PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
13/04/2026
0801700-78.2024.8.23.0047
Processo nº 0801700-78.2024.8.23.0047. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a EDUARDO DA SILVA CASTRO JUNIOR. Representado(s) por EDUARDO DA SILVA CASTRO JÚNIOR (OAB 2273/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.