Documentos em que o nome «EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT» aparece
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26 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20260059140-25.2021.8.19.0001
… ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, APTE: LIGHT ENERGIA S A ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-098035 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. TAXA DE INCÊNDIO. TEMA 1282 …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL14/04/20260068734-27.2025.8.19.0000
… [documento omitido] RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LICEU FRANCO BRASILEIRO S A ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-098035 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0068734-27.2025.8.19.0000 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LICEU FRANCO BRASILEIRO SOCIEDADE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260034628-73.2024.8.19.0000
AREsp 3224577/RJ (2026/0098290-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BEL AIR MOVEIS LTDA ADVOGADOS : EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT - RJ098035 JOANA ANDRADE DRUBSCKY - RJ143100 PAULA BARROS LARICA E BORGES - RJ129927 YASMIN WONG SCHULZ - RJ264389 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260033456-15.2013.4.02.5101
… O COMUM Nº 0033456-15.2013.4.02.5101/RJ AUTOR : TECNOPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ADVOGADO(A) : JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) ADVOGADO(A) : EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) RÉU : AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL ADVOGADO(A) : DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB SP174987 …
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20263034924-70.2026.8.19.0001
… Cível Nº 3034924-70.2026.8.19.0001/RJ IMPETRANTE : HELENA COSTA RIBEIRO FORTES ADVOGADO(A) : DIEGO FERNANDES DOS REIS (OAB RJ227558) ADVOGADO(A) : EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A) : JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) IMPETRANTE : VINICIUS FREITAS LEITE ADVOGADO(A) : DIEGO FERNANDES DOS REIS (OAB RJ227558) AD …
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20263045556-58.2026.8.19.0001
… : DANIELA FIGUEIREDO CUNHA CONSTANTINO ADVOGADO(A) : DIEGO FERNANDES DOS REIS (OAB RJ227558) ADVOGADO(A) : JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) ADVOGADO(A) : EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO extinto o presente feito, com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487 inciso III, alínea a do CPC, em razã …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.