Documentos em que o nome «EDUARDO COSTA OLIVEIRA» aparece
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74 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20261025326-58.2026.8.26.0381
… om a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB 150650/MG)
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20261033100-35.2026.8.11.0001
… ADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033100-35.2026.8.11.0001. EXEQUENTE: ODONTO PROSPER LTDA EXECUTADO: EDUARDO COSTA OLIVEIRA PINTO Vistos etc. Verifica-se que não foram localizados bens penhoráveis em nome do Executado, restando parcialmente frutífera a tentativa de constrição do val …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20261002340-31.2026.8.26.0278
… om a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB 150650/MG), PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB 201389/MG)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20261001610-66.2026.8.26.0198
… Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB 201389/MG), EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB 150650/MG)
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260834985-08.2026.8.23.0010
… inscrita ente "Caixа ma de seu nascido em DF, Inscrito divorciado, 531848903, m endereço 070-030, na lade do capital social da PAN CORRETORA DE SEG 2.841-00 e EDUARDO COSTA OLIVEIRA, brasileiro, nascida em 20/12/1982, portador da CNH nº 01 rito no [documento omitido] sob o nº 001.387,670-84, ambos co quias Sul, Quadra 3, bloco E, 3º andar, CЕР nя 700 d …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20261001550-77.2026.8.26.0462
… Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB 201389/MG), EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB 150650/MG)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20261000411-97.2026.8.26.0104
… om a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB 150650/MG)
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20267011044-55.2026.8.22.0014
… orativa Parcial Polo Ativo: AUTOR: J. F. L., [documento omitido], ÁREA RURAL s/n, S/N ÁREA RURAL DE VILHENA - 76988-899 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: EDUARDO COSTA OLIVEIRA, OAB nº CE51756A, PIERRE LUIZ DE SOUSA, OAB nº CE51623A Polo Passivo: REU: I. -. I. N. D. S. S., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DIREÇÃO CENTRAL 06 andar …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20261017882-29.2026.8.13.0027
… COMUM CÍVEL Nº 1017882-29.2026.8.13.0027/MG AUTOR : BLENERT NUNES FERREIRA DE PAULA ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB MG150650) DECISÃO Vistos, Trata-se de ação previdenciária movida por BLENERT NUNES FERREIRA DE PAULA em face do INSTITUTO NACI …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266002341-23.2026.4.06.3801
… 002341-23.2026.4.06.3801/MG RELATOR : LAURA LIMA E SILVA MANSUR AUTOR : GABRIEL MARCIO DA SILVA ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB MG150650) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 11/07/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20266395907-87.2025.4.06.3800
… TOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : LUCAS RODRIGUES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB MG150650) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao rec …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20266382088-83.2025.4.06.3800
… -83.2025.4.06.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE : HERMES WHATERTON FONTES MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB MG150650) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao rec …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266053674-51.2025.4.06.3800
… 25.4.06.3800/MG RELATOR : ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE : GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DIAS ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB MG150650) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266041393-29.2026.4.06.3800
… EF Central Benefícios) Nº 6041393-29.2026.4.06.3800/MG REQUERENTE : JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB MG150650) SENTENÇA Em face do exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCE …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20266395989-21.2025.4.06.3800
… -21.2025.4.06.3800/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA REQUERENTE : DIEGO LEMOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB MG150650) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 10/07/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265007325-12.2025.4.03.6315
… l CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007325-12.2025.4.03.6315 EXEQUENTE: LUANA CARINE DE PONTES RAMOS SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO COSTA OLIVEIRA - MG150650 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PIERRE LUIZ DE SOUSA - MG201389 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes inti …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265002133-37.2026.4.03.6324
… 5090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002133-37.2026.4.03.6324 AUTOR: G. B. R. ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO COSTA OLIVEIRA - MG150650 ADVOGADO do(a) AUTOR: PIERRE LUIZ DE SOUSA - MG201389 REU: I. N. D. S. S. -. I. DESPACHO DE PREVENÇÃO Vistos. Determino o regular prosseguimento do …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265002647-79.2026.4.02.5107
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002647-79.2026.4.02.5107/RJ AUTOR : ROMARIO FELIZOLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB MG150650) DESPACHO/DECISÃO Da análise da petição inicial, fica evidenciado que o(a) autor(a) ROMARIO FELIZOLA DE OLIVEIRA dese …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261009713-62.2026.8.13.0024
… NTO COMUM CÍVEL Nº 1009713-62.2026.8.13.0024/MG AUTOR : IDERSON MATEUS ALVES TORRES ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB MG150650) SENTENÇA Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi determinado por este juízo ao evento 11, DOC1 que a parte autora p …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266025632-26.2024.4.06.3800
… .3800/ MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : MIGUEL GOULART DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB MG150650) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.