Documentos em que o nome «EDUARDO COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- ProcessoTJSPDesapropriação01/10/202410734782520248260053
Eduardo Costa — Reqdo · Desapropriação
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença01/12/202000013677920208260480
Eduardo Costa — Exeqte · Protesto Indevido de Título
- ProcessoTJSPExecução Fiscal31/08/202015016877020208260281
Eduardo Costa — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível24/08/202010018467220208260539
Eduardo Costa — Reqdo · Imissão
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.