Documentos em que o nome «EDUARDO CHAMECKI» aparece
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33 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265000516-16.2025.4.04.7014
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000516-16.2025.4.04.7014/PR AUTOR : REINALDO DALMOLIN ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por REINALDO DALMOLIN , nascido em 01/04/1972 e cadastrado no [documento omitido] nº 919790 …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265000772-32.2020.4.04.7014
… 2-32.2020.4.04.7014/PR RELATOR : CARLOS AURÉLIO MOREIRA EXEQUENTE : CONIBERTO MERSS ADVOGADO(A) : NATALIA REGINA DE CARVALHO MIKOS (OAB PR082015) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 24/06/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265000076-88.2023.4.04.7014
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000076-88.2023.4.04.7014/PR AUTOR : JOSE ORLEI GOMES DE LIMA ADVOGADO(A) : NATALIA REGINA DE CARVALHO MIKOS (OAB PR082015) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte o pedido para: I ? Reconhece …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265001740-04.2016.4.04.7014
… nda Pública Nº 5001740-04.2016.4.04.7014/PR EXEQUENTE : EDISON SAMAGAIA ADVOGADO(A) : NATALIA REGINA DE CARVALHO MIKOS (OAB PR082015) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) DESPACHO/DECISÃO Analisando-se o julgamento do Agravo de Instrumento e respectivo Recurso Especial, verifica-se que o entendimento fixado …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265000356-04.2023.4.04.7000
… INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO : VICTOR SIGNORELLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 09 de julho de 2026. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265010616-27.2020.4.04.7201
… lde;o Cível Nº 5010616-27.2020.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : ANTONIO GERSON CLAUSEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. METODOLOGIA. RECONHECIMENTO. AGENTES QUÍMICOS. SULFETO DE HIDROGÊNI …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265012118-43.2021.4.04.7208
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012118-43.2021.4.04.7208/SC RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE EXEQUENTE : MARCOS BITENCOURT ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 123 - 08/07/2026 - PETIÇÃO Evento 104 - 27/0 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265074421-67.2023.4.04.7000
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074421-67.2023.4.04.7000/PR AUTOR : SERGIO LUIZ GONCALVES ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, rejeito a preliminar de falta de interesse arguida, acolho a prescrição quinquenal e julgo procedentes …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260019045-68.2017.8.16.0035
EREsp 2088484/PR (2023/0267352-1) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE : MARIA HELENA DE JESUS WALTER ADVOGADOS : SIDNEI MACHADO - PR018533 EDUARDO CHAMECKI - PR036078 ROBERTO MEZZOMO - PR045386 NATALIA REGINA DE CARVALHO MIKOS - PR082015 EMBARGADO : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS : MARCOS …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265049112-73.2025.4.04.7000
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049112-73.2025.4.04.7000/PR AUTOR : RICARDO OLESKO ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) DESPACHO/DECISÃO 1. Decisão proferida para os fins do art. 357 do Código de Processo Civil. 2. A parte autora requer a conc …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265013021-15.2020.4.04.7208
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013021-15.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE : FERNANDO ANTONIO DE SOUZA MELO ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) ADVOGADO(A) : NATALIA REGINA DE CARVALHO MIKOS (OAB PR082015) ADVOGADO(A) : SIDNEI MACHADO DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de transfer&e …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000969-16.2022.4.04.7014
… dy{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000969-16.2022.4.04.7014/PR RELATOR : GRAZIELA SOARES AUTOR : ELCIO ANTONIO WORELL ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 30/03/2026 - PETIÇÃO Evento 83 - 22/01/ …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265002345-42.2019.4.04.7014
… x-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002345-42.2019.4.04.7014/PR RELATOR : GRAZIELA SOARES AUTOR : PAULO RICARDO LETCHACOVSKI ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 30/03/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265001290-22.2020.4.04.7014
… ; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001290-22.2020.4.04.7014/PR RELATOR : GRAZIELA SOARES AUTOR : JORGE GRALAK ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 30/03/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265037633-93.2019.4.04.7000
Apelação Cível Nº 5037633-93.2019.4.04.7000/PR APELADO : RENATO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF4 nº 587/2025, fica concedida a renovação do prazo para cumpr …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265041066-46.2025.4.04.0000
… rumento Nº 5041066-46.2025.4.04.0000 / PR (Pauta: 395) RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE : ALBERTO CARLOS CHACHARSKI ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se. Cur …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265002084-56.2023.4.04.7008
… 5002084-56.2023.4.04.7008 / PR (Pauta: 389) RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : CELIO MAURO GONCALVES AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO : OS MESMOS Publ …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265009935-30.2010.4.04.7000
… ENDA PÚBLICA Nº 5009935-30.2010.4.04.7000/PR RELATOR : LUCIANO ANDRASCHKO EXEQUENTE : LILA RIBEIRO DITZEL (Sucessor) ADVOGADO(A) : SIDNEI MACHADO ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 16/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265016823-58.2023.4.04.7000
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016823-58.2023.4.04.7000/PR AUTOR : JAQUELINE DE FATIMA GARBUIO SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de revisão da RMI do benefício mediante a aplicação da regra permanente do art. …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265016773-32.2023.4.04.7000
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016773-32.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS JOSE TULIO ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de revisão da RMI do benefício mediante a aplicação da regra permanente do art. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.