Documentos em que o nome «EDUARDO CARNEIRO CAVALCANTE» aparece

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3 documentos

PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
16/04/2026
0808903-92.2024.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0808903-92.2024.4.05.8400 AUTOR: FERNANDO EDUARDO CARNEIRO CAVALCANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA - RN4729 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE …
PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
16/04/2026
0038157-12.2025.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0038157-12.2025.4.05.8400 AUTOR: FERNANDO EDUARDO CARNEIRO CAVALCANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA - RN4729 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA (embargos de declaração) 1. Relatório Trata-se de Embargos de Declaraç …
PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/04/2026
0003814-53.2026.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0003814-53.2026.4.05.8400 IMPETRANTE: FERNANDO EDUARDO CARNEIRO CAVALCANTE ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA - RN4729 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Código de Processo Civil (a …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.