Documentos em que o nome «EDUARDO CANDIDO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA17/08/20265001859-42.2019.8.13.0525
… 558-720 PROCESSO Nº: 5001859-42.2019.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) CELSO POMPEO GASSI [documento omitido] EDUARDO CANDIDO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros O feito aguardará o prazo requerido de Id- 10729184550. SUELEY SUSI COSTA VALLADARES Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA05/08/20265001859-42.2019.8.13.0525
… 558-720 PROCESSO Nº: 5001859-42.2019.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) CELSO POMPEO GASSI [documento omitido] EDUARDO CANDIDO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada a informar sobre o andamento da carta precatória expedida - id 10659077099. THAIS TIBURCIO MACHADO Po …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA17/04/20265001859-42.2019.8.13.0525
… A PROCESSO Nº 5001859-42.2019.8.13.0525 [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: CELSO POMPEO GASSI [documento omitido] RÉU/RÉ: EDUARDO CANDIDO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: MARIA RITA DE AMORIM [documento omitido] RÉU/RÉ: JULIO AMORIM [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) segu …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20261002228-05.2019.8.26.0053
Processo 1002228-05.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada Especial - Paulo Roberto da Mota - - Eduardo Candido de Oliveira - Vistos. Diante da inércia das partes, arquivem-se os autos principais, cabendo ao interessado o cadastro de incidente de cumprimento de sentença, se necessár …
- PublicaçãoTJGOHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20265297589-30.2026.8.09.0051
… íza Substituta em Segundo Grau D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de EDUARDO CANDIDO DE OLIVEIRA, preso em flagrante em 06.04.2026, pela suposta prática da conduta prevista no artigo 16 da Lei 10.826. Indicada autoridade coatora o Juízo da 2& …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.