Documentos em que o nome «EDUARDO BORGES FONSECA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264004946-33.2026.8.26.0002
… mento Comum Cível Nº 4004946-33.2026.8.26.0002/SP Assunto: Limitação de Juros (Direito Bancário e Empresarial) AUTOR : RODRIGO EDUARDO BORGES FONSECA ADVOGADO(A) : LUANA SIQUEIRA SOARES (OAB PR073974) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se a ausência de confirmação de citaçã …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20264014849-92.2026.8.26.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4014849-92.2026.8.26.0002/SP AUTOR : RODRIGO EDUARDO BORGES FONSECA ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB SP516085) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA Vistos. Evento …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.