Documentos em que o nome «EDUARDO BELARMINO» aparece
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16 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260001424-48.2024.8.26.0063
… ndicação do número dos autos em epígrafe. Com a juntada da resposta aos autos, intime-se a exequente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: LUIS EDUARDO BELARMINO (OAB 487869/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20261002260-86.2024.8.26.0068
Procedimento Comum Cível Nº 1002260-86.2024.8.26.0068/SP Assunto: Indenização por Dano Moral AUTOR : EDUARDO BELARMINO ADVOGADO(A) : FATIMA APARECIDA VASQUES DE SOUZA MIRANDA (OAB SP062321) RÉU : ACREDITTI ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA (Representado) INTERESSADO : MARCEL …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20260036215-08.2026.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0036215-08.2026.4.05.8400 AUTOR: EDUARDO BELARMINO FERNANDES ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBLEDO REGIS DE OLIVEIRA - PR88612 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CNPJ SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação …
- PublicaçãoTJSPDISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE17/07/20261000084-39.2018.8.26.0006
… e honorários de sucumbência no importe de 15% do valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil/2015. P.I.C. - ADV: CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP), IVELSON SALOTTO (OAB 180458/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RICHARD ROBERTO CHAGAS ANTUNES (OAB 289486/SP), ANTONIO APARECIDO BEL …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260000211-54.2019.4.03.6336
… l CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000211-54.2019.4.03.6336 EXEQUENTE: RODOLFO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAIO EDUARDO BELARMINO - SP440028 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR - SP337754-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Ante a opção …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265001381-97.2024.4.03.6336
… 24.4.03.6336 RELATOR: BRUNO VALENTIM BARBOSA RECORRENTE: APARECIDA FERREIRA MACHADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CAIO EDUARDO BELARMINO - SP440028-N ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR - SP337754-N ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GLAUBER GUILHERME BELARMINO - SP256716-N ADV …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001468-24.2022.4.03.6336
… CEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001468-24.2022.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jahu AUTOR: JOEL JUNIOR ANDRE BISPO ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO EDUARDO BELARMINO - SP440028 ADVOGADO do(a) AUTOR: GLAUBER GUILHERME BELARMINO - SP256716 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR - SP337754-E REU: INSTITUTO NA …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS16/04/20265108508-38.2025.8.24.0000
… YNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : ALLAN GOMES BARRETO ADVOGADOS : GLAUBER GUILHERME BELARMINO - SP256716 ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR - SP337754 CAIO EDUARDO BELARMINO - SP440028 LUIS EDUARDO BELARMINO - SP487869 DELLANO SOUSA E SILVA - CE053322 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído p …
- PublicaçãoTJSPRegulamentação de Visitas16/04/20261002295-27.2025.8.26.0063
… ação apresentada, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica, no prazo de quinze dias - ADV: ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN (OAB 270553/SP), LUIS EDUARDO BELARMINO (OAB 487869/SP)
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261000160-64.2024.5.02.0073
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000160-64.2024.5.02.0073 RECLAMANTE: EDUARDO BELARMINO DE SOUSA RECLAMADO: SERAFINA BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e37dcf proferido nos autos. …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261000160-64.2024.5.02.0073
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000160-64.2024.5.02.0073 RECLAMANTE: EDUARDO BELARMINO DE SOUSA RECLAMADO: SERAFINA BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e37dcf proferido nos autos. …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA15/04/20260016722-60.2025.8.26.0026
… J.S.G. - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 2ª RAJ- Araçatuba-509. - ADV: LUIS EDUARDO BELARMINO (OAB 487869/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP)
- PublicaçãoTJSPHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20262091543-45.2026.8.26.0000
… Barbosa Esteves da Costa; Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP); Advogado: Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP); Advogado: Caio Eduardo Belarmino (OAB: 440028/SP); Advogado: Luis Eduardo Belarmino (OAB: 487869/SP); Impetrante: Antonio Aparecido Belarmino Junior; Impetrante: Glauber Guilherme Belarmino; I …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260512425-71.2025.3.00.0000
… YNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE : ALLAN GOMES BARRETO ADVOGADOS : GLAUBER GUILHERME BELARMINO - SP256716 ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR - SP337754 CAIO EDUARDO BELARMINO - SP440028 LUIS EDUARDO BELARMINO - SP487869 DELLANO SOUSA E SILVA - CE053322 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260085953-64.2026.3.00.0000
… ONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : JOSE SILVANO GASPARINI ADVOGADOS : GLAUBER GUILHERME BELARMINO - SP256716 ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR - SP337754 CAIO EDUARDO BELARMINO - SP440028 LUIS EDUARDO BELARMINO - SP487869 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20260022741-83.2014.8.26.0506
… O VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : MATEUS JOSE ANDRADE ADVOGADOS : GLAUBER GUILHERME BELARMINO - SP256716 ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR - SP337754 CAIO EDUARDO BELARMINO - SP440028 LUIS EDUARDO BELARMINO - SP487869 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto, co …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.