Documentos em que o nome «EDUARDO AUGUSTO RAMOS» aparece
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27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265003145-75.2021.8.13.0431
… itimidade passiva da ré, em razão da contemporaneidade do matrimônio com o negócio combatido. A autora indicou os sucessores LUÃ PHELIPE DINIZ RAMOS PORTILHO E EDUARDO AUGUSTO RAMOS PORTILHO para integrarem a lide (ID 9796637219), colacionando peças dos autos da ação de divórcio e inventário (ID 9796627612), os quais foram cadastrados nos …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260003707-45.2026.4.05.8000
… etrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0003707-45.2026.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENIVAL DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385, FRANCINE PORTO SOUZA GAIA - AL15520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica det …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260022949-87.2026.4.05.8000
… ERAL AL PROCESSO: 0022949-87.2026.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA LACERDA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385, FRANCINE PORTO SOUZA GAIA - AL15520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica det …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260057020-52.2025.4.05.8000
… CÍVEL (436) Nº 0057020-52.2025.4.05.8000 AUTOR: ANA CLEIDE FERNANDES ALCANTARA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCINE PORTO SOUZA GAIA - AL15520 ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Requereu a parte autora a desistência do feito. No procedimento diferenciado dos …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260057395-53.2025.4.05.8000
… L (436) Nº 0057395-53.2025.4.05.8000 AUTOR: JESSICA MAYARA DA CONCEICAO ALMEIDA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCINE PORTO SOUZA GAIA - AL15520 ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Há necessidade de segunda perícia nos autos, eis que foram apontados problemas de …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260036361-85.2026.4.05.8000
… R JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0036361-85.2026.4.05.8000 AUTOR: JOSE CICERO DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385 ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCINE PORTO SOUZA GAIA - AL15520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório Trata-se de a …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260022955-94.2026.4.05.8000
… etrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0022955-94.2026.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DA SILVA LIRA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385, FRANCINE PORTO SOUZA GAIA - AL15520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia design …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260016756-56.2026.4.05.8000
… 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0016756-56.2026.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILEUZA OLIVEIRA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385, FRANCINE PORTO SOUZA GAIA - AL15520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia design …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260026174-52.2025.4.05.8000
… ODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0026174-52.2025.4.05.8000 AUTOR: CAMILA FERREIRA LESSA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, apl …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260031079-03.2025.4.05.8000
AL / Maceió PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0031079-03.2025.4.05.8000 AUTOR: MARIA EDILEIDE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Cuida-se de pedido de concessão de BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE/DEFICIÊNCIA, cum …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260037045-10.2026.4.05.8000
… Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0037045-10.2026.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGIANE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385, FRANCINE PORTO SOUZA GAIA - AL15520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia design …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260003073-49.2026.4.05.8000
… DICIÁRIO 6ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003073-49.2026.4.05.8000 AUTOR: JOSE FEITOSA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385 ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCINE PORTO SOUZA GAIA - AL15520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Pretende a parte autora …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260701221-55.2025.8.02.0038
ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: KLEYSLLER WILLON SILVA (OAB 229636/RJ), ADV: KLEYSLLER WILLON SILVA (OAB 229636/RJ), ADV: LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUSA WILLON …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260040334-53.2023.4.05.8000
… ESSO: 0040334-53.2023.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PATRICIA FELICIA DA CONCEICAO Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JAMILY SHORAYA MARTINS SILVA, TAMARA SHORAYA MARTINS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica dete …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260037261-05.2025.4.05.8000
… AL AL PROCESSO: 0037261-05.2025.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE JORGE FELIX DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385, FRANCINE PORTO SOUZA GAIA - AL15520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes ace …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260014485-11.2025.4.05.8000
… FEDERAL AL PROCESSO: 0014485-11.2025.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSEFA SEVERINA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260006136-19.2025.4.05.8000
… l Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006136-19.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOEDSON PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260051217-88.2025.4.05.8000
… / MACEIÓ PROCESSO: 0051217-88.2025.4.05.8000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANGELITA ROSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385 e FRANCINE PORTO SOUZA GAIA - AL15520 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam a …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260051217-88.2025.4.05.8000
… / MACEIÓ PROCESSO: 0051217-88.2025.4.05.8000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANGELITA ROSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385 e FRANCINE PORTO SOUZA GAIA - AL15520 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam a …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260051578-08.2025.4.05.8000
… RIO 9ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0051578-08.2025.4.05.8000 AUTOR: MARIA CLAUDINEIDE GUEDES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385 ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCINE PORTO SOUZA GAIA - AL15520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de pedido de c …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.