Publicações e processos que mencionam “EDUARDO AUGUSTO PINTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO AUGUSTO PINTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL20/10/20251502053-11.2016.8.26.0068
… , ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Eduardo Augusto Pinto Documentos da Executada: [documento omitido] Execução Fiscal nº: 1502053-11.2016.8.26.0068 Classe – Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.