Documentos em que o nome «EDUARDO AUGUSTO FRAGA LOBO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTRT5AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260218300-57.2001.5.05.0121
… O TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA AP 0218300-57.2001.5.05.0121 AGRAVANTE: ANIXON VITOR DOS SANTOS E OUTROS (4) AGRAVADO: EDUARDO AUGUSTO FRAGA LOBO - ME E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0218300-57.2001.5.05.0121 está disponibi …
- PublicaçãoTRT5AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260218300-57.2001.5.05.0121
… O TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA AP 0218300-57.2001.5.05.0121 AGRAVANTE: ANIXON VITOR DOS SANTOS E OUTROS (4) AGRAVADO: EDUARDO AUGUSTO FRAGA LOBO - ME E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0218300-57.2001.5.05.0121 está disponibi …
- PublicaçãoTRT5AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260218300-57.2001.5.05.0121
… O TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA AP 0218300-57.2001.5.05.0121 AGRAVANTE: ANIXON VITOR DOS SANTOS E OUTROS (4) AGRAVADO: EDUARDO AUGUSTO FRAGA LOBO - ME E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0218300-57.2001.5.05.0121 está disponibi …
- PublicaçãoTRT5AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260218300-57.2001.5.05.0121
… O TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA AP 0218300-57.2001.5.05.0121 AGRAVANTE: ANIXON VITOR DOS SANTOS E OUTROS (4) AGRAVADO: EDUARDO AUGUSTO FRAGA LOBO - ME E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0218300-57.2001.5.05.0121 está disponibi …
- PublicaçãoTRT5AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260218300-57.2001.5.05.0121
… O TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA AP 0218300-57.2001.5.05.0121 AGRAVANTE: ANIXON VITOR DOS SANTOS E OUTROS (4) AGRAVADO: EDUARDO AUGUSTO FRAGA LOBO - ME E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0218300-57.2001.5.05.0121 está disponibi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.