Documentos em que o nome «EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL02/10/20260072664-02.2013.8.26.0090
… or essa razão, foi necessária intervenção, resultando na alteração para o número 0072664-02.2013.8.26.0090. - ADV: MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI (OAB 164842/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL17/09/20260073725-92.2013.8.26.0090
… ça. Por essa razão, foi necessária intervenção, resultando na alteração para o número 0073725-92.2013.8.26.0090. - ADV: PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL17/09/20260074163-21.2013.8.26.0090
… s sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Por essa razão, foi necessária intervenção, resultando na alteração para o número 0074163-21.2013.8.26.0090. - ADV: EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL17/09/20260072843-33.2013.8.26.0090
… s sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Por essa razão, foi necessária intervenção, resultando na alteração para o número 0072843-33.2013.8.26.0090. - ADV: EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI (OAB 164842/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL17/09/20260073664-37.2013.8.26.0090
… ça. Por essa razão, foi necessária intervenção, resultando na alteração para o número 0073664-37.2013.8.26.0090. - ADV: PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260001070-15.2019.8.26.0090
… 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP)
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000400-71.2025.8.27.2730
… tes em consonância com o sugerido pela Tabela de Honorários da OAB/SP. (E-5.453/2020, Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Relator Dr. Eduardo Augusto Alckmin Jacob, julgado em 09/12/2020). HONORÁRIOS PROFISSIONAIS EM CAUSAS CÍVEIS - LIMITES ÉTICOS – COBRANÇA DE 20% DO VALOR RECEBIDO PELO …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000305-75.2024.8.27.2730
… tes em consonância com o sugerido pela Tabela de Honorários da OAB/SP. (E-5.453/2020, Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Relator Dr. Eduardo Augusto Alckmin Jacob, julgado em 09/12/2020). HONORÁRIOS PROFISSIONAIS EM CAUSAS CÍVEIS - LIMITES ÉTICOS – COBRANÇA DE 20% DO VALOR RECEBIDO PELO …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000703-56.2023.8.27.2730
… tes em consonância com o sugerido pela Tabela de Honorários da OAB/SP. (E-5.453/2020, Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Relator Dr. Eduardo Augusto Alckmin Jacob, julgado em 09/12/2020). HONORÁRIOS PROFISSIONAIS EM CAUSAS CÍVEIS - LIMITES ÉTICOS – COBRANÇA DE 20% DO VALOR RECEBIDO PELO …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000976-98.2024.8.27.2730
… tes em consonância com o sugerido pela Tabela de Honorários da OAB/SP. (E-5.453/2020, Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Relator Dr. Eduardo Augusto Alckmin Jacob, julgado em 09/12/2020). HONORÁRIOS PROFISSIONAIS EM CAUSAS CÍVEIS - LIMITES ÉTICOS – COBRANÇA DE 20% DO VALOR RECEBIDO PELO …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261017983-92.2021.4.01.0000
… O: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO LUCON - SP173341-A, EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB - SP206675, GIOVANNA MODOLIN JARNE - SP307290 e KARINA MEZAWAK - SP200646-A DESTINATÁRIO(S): ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A KARINA MEZAWAK - (OAB: SP200 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.