Documentos em que o nome «EDUARDO AQUINO MELLO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
27 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260000541-15.2018.5.23.0009
… ido nos autos. Vistos. Considerando a resposta do CRI de Taubaté/SP, encaminhando certidão atualizada do imóvel de matrícula n. 12.038, de copropriedade do réu EDUARDO AQUINO MELLO - [documento omitido] (Id. 7fea4e1), intime-se o autor para fornecer diretrizes ao prosseguimento da execução em 15 dias, sob pena de sobrestamento do feito no …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20265020762-72.2017.8.13.0145
… passivo do incidente, diante das informações obtidas pelo SNIPER e da ausência de vínculo societário. Além disso, defiro a inclusão de ROBERTO REIS FERNANDES, EDUARDO AQUINO MELLO e CARLOS ALBERTO BECKER no incidente, sem antecipação do exame acerca de eventual responsabilidade patrimonial. Retifique-se o cadastro processual. Citem-se os …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260000343-67.2014.5.05.0025
… etário Atualizado (Processo nº 0000343-67.2014.5.05.0025) Vistos etc. Diante da manifestação do exequente requerendo a penhora das cotas sociais dos executados EDUARDO AQUINO MELLO e ROBERTO REIS FERNANDES perante a empresa RODES HOLDING DE PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ nº 44.012.856/0001-52), e considerando que a referida sociedade empresária …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260000343-67.2014.5.05.0025
… etário Atualizado (Processo nº 0000343-67.2014.5.05.0025) Vistos etc. Diante da manifestação do exequente requerendo a penhora das cotas sociais dos executados EDUARDO AQUINO MELLO e ROBERTO REIS FERNANDES perante a empresa RODES HOLDING DE PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ nº 44.012.856/0001-52), e considerando que a referida sociedade empresária …
- PublicaçãoTRT15CARTA PRECATóRIA CíVEL31/08/20260011097-59.2022.5.15.0009
… HO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: CartPrecCiv 0011097-59.2022.5.15.0009 AUTOR: MARIVALDO ROSENDO FONSECA RÉU: EDUARDO AQUINO MELLO Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ Prioridade(s): Idoso EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Doutor(a) GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT, Juiz( …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL24/08/20260019204-17.2006.8.11.0041
… CHMITZ - [documento omitido] (APELANTE), MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO - [documento omitido] (ADVOGADO), JOAO BATISTA DE SOUSA - [documento omitido] (APELADO), EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR - [documento omitido] (ADVOGADO), DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL24/08/20260019204-17.2006.8.11.0041
… CHMITZ - [documento omitido] (APELANTE), MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO - [documento omitido] (ADVOGADO), JOAO BATISTA DE SOUSA - [documento omitido] (APELADO), EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR - [documento omitido] (ADVOGADO), DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260001060-42.2017.5.23.0003
… umprido, diligencie-se no sistema PREVJUD no sentido de cadastrar o bloqueio mensal de 30% nos proventos da aposentadoria recebida mensalmente pelos executados EDUARDO AQUINO MELLO, [documento omitido], RICARDO MOLLO MORENO AVILE, [documento omitido], FABIO FELIX BASTOS, [documento omitido] e ROBERTO REIS FERNANDES - [documento omitido], …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO06/08/20260000541-15.2018.5.23.0009
… l de matrícula n. 268 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tremembé/SP também foi partilhado à ex-cônjuge do executado, não mais pretendendo ao réu EDUARDO AQUINO MELLO - [documento omitido], razão pela qual, reconsidero o despacho de Id. 02e4b18, restando indeferida a penhora do referido imóvel. Intime-se o autor para fornece …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20260011333-59.2014.5.01.0242
… dito, observando os índices impostos quando do julgamento das ADC 58 e 59, e a solução legislativa em vigor. Defiro a penhora das cotas do consórcio em nome de Eduardo Aquino Mello, [documento omitido], disponibilizado pela Porto Seguro Administradora de Consórcios LTDA., CNPJ 48.041.735/0001- 90, com endereço situado na Alameda Barão de P …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20260011333-59.2014.5.01.0242
… dito, observando os índices impostos quando do julgamento das ADC 58 e 59, e a solução legislativa em vigor. Defiro a penhora das cotas do consórcio em nome de Eduardo Aquino Mello, [documento omitido], disponibilizado pela Porto Seguro Administradora de Consórcios LTDA., CNPJ 48.041.735/0001- 90, com endereço situado na Alameda Barão de P …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL06/08/20260585251-54.2014.8.13.0145
… 2017. Argumenta que a presunção de dissolução irregular ocorreu apenas em 01 de março de 2019, ocasião em que a gestão da empresa já pertencia a terceiro (Sr. Eduardo Aquino Mello). Alega a consumação da prescrição intercorrente, sob o fundamento de que a Fazenda Pública teve ciência da penhora parcial/frustrada em outubro de 2015, opera …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/07/20260011625-31.2014.5.01.0020
… equer a Exequente a desconsideração da personalidade jurídica da executada TELEVISAO CIDADE S.A., visando a inclusão de seus diretores ROBERTO REIS FERNANDES e EDUARDO AQUINO MELLO, na presente execução. Observa-se que não foi localizado qualquer bem e o estado de insolvência e a impossibilidade de saldar dívidas além de comprovados nos a …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/07/20260011625-31.2014.5.01.0020
… equer a Exequente a desconsideração da personalidade jurídica da executada TELEVISAO CIDADE S.A., visando a inclusão de seus diretores ROBERTO REIS FERNANDES e EDUARDO AQUINO MELLO, na presente execução. Observa-se que não foi localizado qualquer bem e o estado de insolvência e a impossibilidade de saldar dívidas além de comprovados nos a …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20261057700-10.2020.8.11.0041
… IO DO EDIFICIO GLAM GOIABEIRAS LUXURY APARTAMENTS [documento omitido]/0001-63, ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR [documento omitido], EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR [documento omitido] Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por CONDOMÍNIO DO …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO10/07/20260001394-11.2017.5.06.0016
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: SERGIO TORRES TEIXEIRA AP 0001394-11.2017.5.06.0016 AGRAVANTE: EDUARDO AQUINO MELLO E OUTROS (1) AGRAVADO: GUILHERME VIDAL DO NASCIMENTO E OUTROS (1) Ciência Acórdão #id:65dc096 RECIFE/PE, 09 de julho de 2026. MARTHA MATHILDE FIGUEIREDO DE AGU …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO10/07/20260001394-11.2017.5.06.0016
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: SERGIO TORRES TEIXEIRA AP 0001394-11.2017.5.06.0016 AGRAVANTE: EDUARDO AQUINO MELLO E OUTROS (1) AGRAVADO: GUILHERME VIDAL DO NASCIMENTO E OUTROS (1) Ciência Acórdão #id:65dc096 RECIFE/PE, 09 de julho de 2026. MARTHA MATHILDE FIGUEIREDO DE AGU …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO10/07/20260001394-11.2017.5.06.0016
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: SERGIO TORRES TEIXEIRA AP 0001394-11.2017.5.06.0016 AGRAVANTE: EDUARDO AQUINO MELLO E OUTROS (1) AGRAVADO: GUILHERME VIDAL DO NASCIMENTO E OUTROS (1) Ciência Acórdão #id:65dc096 RECIFE/PE, 09 de julho de 2026. MARTHA MATHILDE FIGUEIREDO DE AGU …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000468-32.2019.5.05.0034
… seguir: ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, oposto por JOÃO ALMEIDA DE SOUZA (rte), para incluir os sócios, EDUARDO AQUINO MELLO, RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ e ROBERTO REIS FERNANDES, no polo passivo da demanda, consoante a fundamentação supra, que nesse particular também passa integrar …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000224-95.2019.5.23.0004
… dão de crédito. Considerando que não há nos autos dados relativos a eventual recuperação judicial das executadas, bem como que os réus BAUD PARTICIPACOES LTDA, EDUARDO AQUINO MELLO, REDE CABO S/A e ROBERTO REIS FERNANDES não foram citados acerca de suas inclusões no polo passivo desta execução, na forma do despacho de ID 30a46fd, rejeito …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.