Documentos em que o nome «EDUARDO ALVES DE CASTRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS23/09/20265040166-84.2017.8.13.0024
… EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Responsabilidade dos sócios e administradores, Administração] AUTOR: JACQUELINE ALVES DE CASTRO [documento omitido] e outros RÉU: EDUARDO ALVES DE CASTRO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. 1. Nos termos do §2º do art. 477 do CPC, determino a intimação do Sr. perito acerca da manifestação e requer …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265101709-20.2019.8.13.0024
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade] AUTOR: JACQUELINE ALVES DE CASTRO [documento omitido] e outros RÉU: EDUARDO ALVES DE CASTRO [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. 1. Trata-se de pedido formulado pela Interventora Judicial no Id [documento omitido], por meio do qual requer, em car …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL31/08/20261000611-16.2020.4.01.3606
… s. Pelas mesmas razões, indefiro a oitiva dos agentes públicos Franciele Nacimento e Bruna Oliveira da Silva, vinculadas à SEMA/MT, e Emerson da Silva Marques, Eduardo Alves de Castro e Wagner Ferreira da Silva, integrantes do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, requerida nos itens 4 e 5 da manifestação. Embora tenham particip …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL19/08/20261000611-16.2020.4.01.3606
… s. Pelas mesmas razões, indefiro a oitiva dos agentes públicos Franciele Nacimento e Bruna Oliveira da Silva, vinculadas à SEMA/MT, e Emerson da Silva Marques, Eduardo Alves de Castro e Wagner Ferreira da Silva, integrantes do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, requerida nos itens 4 e 5 da manifestação. Embora tenham particip …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL17/08/20261000611-16.2020.4.01.3606
… s. Pelas mesmas razões, indefiro a oitiva dos agentes públicos Franciele Nacimento e Bruna Oliveira da Silva, vinculadas à SEMA/MT, e Emerson da Silva Marques, Eduardo Alves de Castro e Wagner Ferreira da Silva, integrantes do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, requerida nos itens 4 e 5 da manifestação. Embora tenham particip …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265101709-20.2019.8.13.0024
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade] AUTOR: JACQUELINE ALVES DE CASTRO [documento omitido] e outros RÉU: EDUARDO ALVES DE CASTRO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. 1. Dante da manifestação de Id [documento omitido], por ora, apenas determino a expedição de alvará, com urgência, a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.