Documentos em que o nome «EDUARDA PINHEIRO DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/08/20265024544-32.2025.8.13.0105
… adares - MG - CEP: 35030-260 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5024544-32.2025.8.13.0105 EXEQUENTE: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM [documento omitido]/0001-54 EXECUTADO(A): EDUARDA PINHEIRO DOS SANTOS [documento omitido] Vistos, etc. Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação objeto do presente feito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, …
- PublicaçãoTRF6PETIçãO CíVEL17/04/20266004980-68.2026.4.06.0000
… Doce) Nº 6004980-68.2026.4.06.0000/MG REQUERENTE : ROBERTA RODRIGUES QUEIROZ ADVOGADO(A) : KAROLAYNE MATEUS DE OLIVEIRA GOMES (OAB MG245635) ADVOGADO(A) : EDUARDA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB MG210810) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta em desfavor da SAMARCO MINERAÇÃO S.A. por meio da qual a parte aut …
- PublicaçãoTRF6PETIçãO CíVEL17/04/20266004979-83.2026.4.06.0000
… oce) Nº 6004979-83.2026.4.06.0000/MG REQUERENTE : LEIDIANA QUEIROZ DE ARAUJO ADVOGADO(A) : KAROLAYNE MATEUS DE OLIVEIRA GOMES (OAB MG245635) ADVOGADO(A) : EDUARDA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB MG210810) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta em desfavor da SAMARCO MINERAÇÃO S.A. por meio da qual a parte aut …
- PublicaçãoTRF6PETIçãO CíVEL17/04/20266004976-31.2026.4.06.0000
… e) Nº 6004976-31.2026.4.06.0000/MG REQUERENTE : SONIA MARIA MARTINS DE ABREU ADVOGADO(A) : KAROLAYNE MATEUS DE OLIVEIRA GOMES (OAB MG245635) ADVOGADO(A) : EDUARDA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB MG210810) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta em desfavor da SAMARCO MINERAÇÃO S.A. por meio da qual a parte aut …
- PublicaçãoTRF6PETIçãO CíVEL17/04/20266004975-46.2026.4.06.0000
… io Doce) Nº 6004975-46.2026.4.06.0000/MG REQUERENTE : ROZIMEIRE MOREIRA LIMA ADVOGADO(A) : KAROLAYNE MATEUS DE OLIVEIRA GOMES (OAB MG245635) ADVOGADO(A) : EDUARDA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB MG210810) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta em desfavor da SAMARCO MINERAÇÃO S.A. por meio da qual a parte aut …
- PublicaçãoTRF6PETIçãO CíVEL17/04/20266004974-61.2026.4.06.0000
… o Doce) Nº 6004974-61.2026.4.06.0000/MG REQUERENTE : POLIANE LIMAS FERNANDES ADVOGADO(A) : KAROLAYNE MATEUS DE OLIVEIRA GOMES (OAB MG245635) ADVOGADO(A) : EDUARDA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB MG210810) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta em desfavor da SAMARCO MINERAÇÃO S.A. por meio da qual a parte aut …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL15/04/20266168447-12.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6168447-12.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : JOSILENE FAGUNDES DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDUARDA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB MG210810) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.