Documentos em que o nome «EDSON RODRIGUES COSTA» aparece
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- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261002976-39.2026.4.01.3313
… riminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1002976-39.2026.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON RODRIGUES COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Havendo pedido, postergo para o momento da pr …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.