Documentos em que o nome «EDSON RODRIGO SERAFIM» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/09/20260001885-55.2019.8.26.0496
… Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado EDSON RODRIGO SERAFIM, [documento omitido], MTR: 1112278-5, RG: 42775256, RGC: 51.569.132-X, RJI: [documento omitido], Penitenciária II de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/08/20260001885-55.2019.8.26.0496
… berto - E.R.S. - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado EDSON RODRIGO SERAFIM, [documento omitido], MTR: 1112278-5, RG: 42775256, RGC: 51.569.132-X, RJI: [documento omitido], Penitenciária II de Serra Azul, para unidade prisional dotada das car …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/08/20260001885-55.2019.8.26.0496
… , mantenho a Decisão de fls. 348-349 por seus próprios fundamentos. Oficie-se ao Senhor Diretor da Unidade Prisional solicitando a transferência do sentenciado EDSON RODRIGO SERAFIM, [documento omitido], MTR: 1112278-5, RG: 42775256, RGC: 51.569.132-X, RJI: [documento omitido], Penitenciária II de Serra Azul, para local adequado. - ADV: GIOVANA A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.