Documentos em que o nome «EDSON LUIZ PORTELA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJSCEXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL17/04/20265006697-83.2026.8.24.0005
Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5006697-83.2026.8.24.0005/SC AUTOR : CARLOS ALBERTO DEROSSI ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ PORTELA (OAB SC044944) ADVOGADO(A) : Roberta Gasparotto Sementile Harada (OAB SC050800) DESPACHO/DECISÃO Como se sabe, " O interesse processual na exibiç …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265003746-83.2026.8.24.0113
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003746-83.2026.8.24.0113/SC IMPETRANTE : ANDRADE E FUNCK CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ PORTELA (OAB SC044944) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte impetrante para, em 15 dias, comprovar o prévio requerimento administrativo da licença ambiental objeto do pr …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265003746-83.2026.8.24.0113
… ustify } MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003746-83.2026.8.24.0113/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA IMPETRANTE : ANDRADE E FUNCK CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ PORTELA (OAB SC044944) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 - 14/04/2026 - Distribuído por sorteio (CBW02 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.