Documentos em que o nome «EDSON ELEUTERIO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20261008254-70.2025.4.01.3502
… . End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO: 1008254-70.2025.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDSON ELEUTERIO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do Códig …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261000727-94.2026.8.26.0271
Processo 1000727-94.2026.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edson Eleuterio da Silva - Nesta data, nos termos do comunicado conjunto número 508/2018 - S.P.I do Tribunal de Justiça de São Paulo, encaminho o(a)(s) sentença(s)/dispositivo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.