Documentos em que o nome «EDNA MARCIA LOPES» aparece
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191 documentos · página 7
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265022457-08.2024.8.13.0245
… liberações, inclusive a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/08/2026. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGIMISSãO NA POSSE11/08/20265005779-54.2020.8.13.0245
… ito em julgado, tratando-se de processo eletrônico, arquive-se no sistema PJE. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20265012214-39.2023.8.13.0245
… ções finais, no prazo de 15 (quinze) dias. 5 – Em seguida, venham conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265015512-05.2024.8.13.0245
… inze) dias. 3 – Decorrido o prazo, devidamente certificado, venham conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265015156-73.2025.8.13.0245
… ntime-se nos moldes do art. 385 do CPC, sob pena de preclusão. 10 – Após, retornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265005237-02.2021.8.13.0245
… ta o encerramento da prestação jurisdicional deste juízo. 3) Por fim, arquive-se o processo. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265022293-43.2024.8.13.0245
… decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Após a juntada da decisão, venham conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM05/08/20265023065-87.2024.8.13.0024
… l, deverá a parte providenciar sua juntada no mesmo prazo. Cumpridas as determinações, venham conclusos. Cumpra-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265016113-74.2025.8.13.0245
… rova oral, cumpra-se o necessário à realização da audiência, nos termos da decisão de ID nº 10709659116. Cumpra-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL04/08/20265002167-45.2019.8.13.0245
… 019.8.13.0245; 3) PROCEDA à EXCLUSÃO da sentença (ID n° [documento omitido]) do presente processo, no PJE. Cumpra-se. P.R.I Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE03/08/20265021196-08.2024.8.13.0245
… egais, se não houver novos requerimentos, arquive-se junto ao sistema do PJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL03/08/20265005101-78.2016.8.13.0245
… ralmente a sentença de [documento omitido] por seus próprios e jurídicos fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265013989-21.2025.8.13.0245
… 0610, torná-la sem efeito. Determino, por conseguinte, o regular prosseguimento do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265020372-49.2024.8.13.0245
… o em julgado, e nada mais havendo, por se tratar de processo eletrônico, arquive-se junto ao sistema do PJE. P.R.I. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO03/08/20265002724-22.2025.8.13.0245
… o em julgado, e nada mais havendo, por se tratar de processo eletrônico, arquive-se junto ao sistema do PJE. P.R.I. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265021431-72.2024.8.13.0245
… o em julgado, e nada mais havendo, por se tratar de processo eletrônico, arquive-se junto ao sistema do PJE. P.R.I. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265014650-97.2025.8.13.0245
… er beneficiária da justiça gratuita, na forma do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil (ID [documento omitido]). P.R.I Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265007873-33.2024.8.13.0245
… o em julgado, e nada mais havendo, por se tratar de processo eletrônico, arquive-se junto ao sistema do PJE. P.R.I. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265000803-28.2025.8.13.0245
… o em julgado, e nada mais havendo, por se tratar de processo eletrônico, arquive-se junto ao sistema do PJE. P.R.I. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO31/07/20265009488-24.2025.8.13.0245
… rdeiros e respectivos cônjuges/companheiros, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.