Documentos em que o nome «EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
34 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265006424-42.2020.4.04.7107
… -width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006424-42.2020.4.04.7107/RS RELATOR : ALEXANDRE PEREIRA DUTRA EXEQUENTE : EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A) : FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 …
- PublicaçãoTJMSCumprimento de Sentença de Ações Coletivas17/04/20260805285-20.2026.8.12.0001
… es Coletivas nº 0805285-20.2026.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Edna Aparecida de Oliveira Medeiros Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Requerente: Celino Ferreira da Costa Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Req …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265064258-79.2024.8.24.0023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5064258-79.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Có …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260107108-15.2025.8.19.0000
… Protocolo: 3204/2025.01175032 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SHEYLA MEDEIROS LINS AGDO: EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA COSTA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 Relator: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265006424-42.2020.4.04.7107
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006424-42.2020.4.04.7107/RS EXEQUENTE : EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A) : FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) DESPACHO/DECISÃO À vista da manifestação do executado ( 92.1 ) homologo o …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL15/04/20265000014-66.2026.4.02.9999
Apelação Cível Nº 5000014-66.2026.4.02.9999/RJ RELATOR : Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS APELADO : EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPOR& …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260010702-45.2024.5.15.0123
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: FABIO BUENO DE AGUIAR ROT 0010702-45.2024.5.15.0123 RECORRENTE: EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA RECORRIDO: MANEJO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E PALLETS LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 d …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260010702-45.2024.5.15.0123
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: FABIO BUENO DE AGUIAR ROT 0010702-45.2024.5.15.0123 RECORRENTE: EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA RECORRIDO: MANEJO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E PALLETS LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 d …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260010702-45.2024.5.15.0123
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: FABIO BUENO DE AGUIAR ROT 0010702-45.2024.5.15.0123 RECORRENTE: EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA RECORRIDO: MANEJO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E PALLETS LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 d …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260010702-45.2024.5.15.0123
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: FABIO BUENO DE AGUIAR ROT 0010702-45.2024.5.15.0123 RECORRENTE: EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA RECORRIDO: MANEJO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E PALLETS LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 d …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO14/04/20261002646-81.2023.8.26.0576
… - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - João Umberto Irani - - Edna Aparecida de Oliveira Irani - Sandra Mara Hernandes - Vistos. Os benefícios da gratuidade de justiça - como é cediço - buscam permitir o acesso ao Poder Judiciário, protegendo um mí …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265207513-95.2026.8.09.0006
… 3-95.2026.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS JUIZ DE 1º GRAU: DRª GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA BELTRAO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARAT …
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível01/04/202410029256020248260664
Edna Aparecida de Oliveira — Herdeira · DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- ProcessoTJSPExecução Fiscal29/09/202015071495320208260072
Edna Aparecida de Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.