Documentos em que o nome «EDMUNDO SOUZA MACEDO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGAcordo de Não Persecução Penal11/09/20265002820-71.2024.8.13.0342
… LASSE: [CRIMINAL] ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO: [Outros Atos contra o Meio Ambiente] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: EDMUNDO SOUZA MACEDO [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de acordo de não persecução penal celebrado com EDMUNDO SOUZA MACEDO, qualificado nos autos. Em conformidade ao disposto …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265003868-70.2021.8.13.0342
… 2021.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: EDMUNDO SOUZA MACEDO [documento omitido] e outros DECISÃO Defiro o pedido do MP e determino a intimação da parte devedora para 30 (trinta) dias, apresentar toda a documentação comp …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.