Documentos em que o nome «EDMILSON BARBOSA» aparece
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137 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260002794-54.2012.4.05.8000
… EREIRA FILHO, BERENILDA FERREIRA DOS SANTOS SANTANA, CEZAR TOCHETTO, CLEMENCIA FRANCISCA VENTURA PICANCO, DORIVAL JOSE DOS SANTOS SILVA, DOUGLAS BARROS VIEIRA, EDMILSON BARBOSA DA SILVA, ELIETE BRITTO DOS SANTOS, FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA, GERALDO VICENTE FRANCISCO, GILDASIO ESPERIDIAO LOPES, IARA OLIVEIRA DE MELO, JAILTON …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265000383-69.2026.4.03.6301
… Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000383-69.2026.4.03.6301 AUTOR: EDMILSON BARBOSA NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: LOURDES MENI MATSEN - SP274794 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/ …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265000887-25.2026.4.02.5001
Apelação Cível Nº 5000887-25.2026.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELADO : EDMILSON BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MICHEL DOS SANTOS DIAS (OAB ES041472) EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURAN&Ccedi …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260801635-34.2025.8.14.0133
… 5-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: 1civelmarituba@tjpa.jus.br Processo nº 0801635-34.2025.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/EXEQUENTE(S): EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S)/EXECUTADO(A)(S): MUNICIPIO DE MARITUBA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Acolho a competência declinada. 2. Nos termos dos arts. 98 e 99, am …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260005074-46.2023.8.17.2470
… de Carpina Avenida Presidente Getúlio Vargas, S/N, SÃO JOSÉ, CARPINA - PE - CEP: 55815-105 - F:(81) 362286382 Processo nº 0005074-46.2023.8.17.2470 EXEQUENTE: EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE CARPINA DESPACHO Proceda a Diretoria Cível com a intimação da parte executada para, no prazo legal de 60 (sessenta) d …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20264005597-17.2025.8.26.0482
… e devolução do dinheiro AUTOR : SAMUEL LAIA ADVOGADO(A) : MARCELO ALVES FEITOSA (OAB SP432421) RÉU : MARILDA WATANABE FIDAI ADVOGADO(A) : EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB SP335620) RÉU : SERGIO LUIS FIDAI ADVOGADO(A) : EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB SP335620) RÉU : SERGIO LUIS FIDAI ADVOGADO(A) : ED …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260250365-34.2020.8.06.0001
AREsp 3194144/CE (2026/0080935-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS : EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHO - CE015320 REGINA COELI VIANA DA SILVA - CE015186 AGRAVADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE KITESURF ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE00 …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260100476-10.2024.5.01.0048
… voltem conclusos para homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de abril de 2026. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON BARBOSA ALVES
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260818969-47.2024.8.23.0010
… imento dos informantes Ilda Cardoso da Silva e Helder Figueiredo Pereira, arrolados pela parte autora, e das testemunhas Wendna Cicera Viegas Andrade Hendrez e Edmilson Barbosa da Silva, arroladas pela parte ré. DAS ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELAS PARTES – EP 275.1 E EP 276.1 A parte autora apresentou alegações finais reforçando o …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260818969-47.2024.8.23.0010
… imento dos informantes Ilda Cardoso da Silva e Helder Figueiredo Pereira, arrolados pela parte autora, e das testemunhas Wendna Cicera Viegas Andrade Hendrez e Edmilson Barbosa da Silva, arroladas pela parte ré. DAS ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELAS PARTES – EP 275.1 E EP 276.1 A parte autora apresentou alegações finais reforçando o …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260810902-32.2024.8.18.0140
… integralmente a sentença condenatória.. Ordem : 13 Processo nº 0764233-16.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS (PACIENTE) Polo passivo : 1ª VARA DA COMARCA DE URUCUI (IMPETRADO) e outros Relator : JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão : por maior …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260841463-73.2023.8.18.0140
… integralmente a sentença condenatória.. Ordem : 13 Processo nº 0764233-16.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS (PACIENTE) Polo passivo : 1ª VARA DA COMARCA DE URUCUI (IMPETRADO) e outros Relator : JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão : por maior …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260802874-79.2022.8.18.0032
… integralmente a sentença condenatória.. Ordem : 13 Processo nº 0764233-16.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS (PACIENTE) Polo passivo : 1ª VARA DA COMARCA DE URUCUI (IMPETRADO) e outros Relator : JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão : por maior …
- PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO16/04/20260001020-54.2020.8.18.0032
… integralmente a sentença condenatória.. Ordem : 13 Processo nº 0764233-16.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS (PACIENTE) Polo passivo : 1ª VARA DA COMARCA DE URUCUI (IMPETRADO) e outros Relator : JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão : por maior …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260000764-63.2010.8.18.0032
… integralmente a sentença condenatória.. Ordem : 13 Processo nº 0764233-16.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS (PACIENTE) Polo passivo : 1ª VARA DA COMARCA DE URUCUI (IMPETRADO) e outros Relator : JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão : por maior …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260000938-60.2019.8.18.0031
… integralmente a sentença condenatória.. Ordem : 13 Processo nº 0764233-16.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS (PACIENTE) Polo passivo : 1ª VARA DA COMARCA DE URUCUI (IMPETRADO) e outros Relator : JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão : por maior …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260804838-39.2024.8.18.0032
… integralmente a sentença condenatória.. Ordem : 13 Processo nº 0764233-16.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS (PACIENTE) Polo passivo : 1ª VARA DA COMARCA DE URUCUI (IMPETRADO) e outros Relator : JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão : por maior …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260000113-81.2015.8.18.0088
… integralmente a sentença condenatória.. Ordem : 13 Processo nº 0764233-16.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS (PACIENTE) Polo passivo : 1ª VARA DA COMARCA DE URUCUI (IMPETRADO) e outros Relator : JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão : por maior …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL16/04/20260752160-75.2026.8.18.0000
… integralmente a sentença condenatória.. Ordem : 13 Processo nº 0764233-16.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS (PACIENTE) Polo passivo : 1ª VARA DA COMARCA DE URUCUI (IMPETRADO) e outros Relator : JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão : por maior …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL16/04/20260764233-16.2025.8.18.0000
… integralmente a sentença condenatória.. Ordem : 13 Processo nº 0764233-16.2025.8.18.0000 Classe : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo : EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS (PACIENTE) Polo passivo : 1ª VARA DA COMARCA DE URUCUI (IMPETRADO) e outros Relator : JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão : por maior …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.