Documentos em que o nome «EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO» aparece
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7 documentos
- PublicaçãoTRT14Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas31/08/20260000498-64.2026.5.14.0004
… rma autônoma, sendo indispensável a regularidade da capacidade postulatória. No presente caso, a ausência de procuração outorgada pelo SINDETRAN/RO ao advogado Edmar Queiroz Damasceno Filho configura irregularidade de representação da referida entidade, nos termos dos artigos 103 e 104 do Código de Processo Civil. Considerando que a pretensão exec …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL31/08/20260005824-47.2007.4.01.4100
… .4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ELIAS CAMPELO ALEXANDRE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO - RO589-A Destinatários: APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL [] APELADO: ELIAS CAMPELO ALEXANDRE [EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO - [documento omitido]. …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL26/08/20261000027-82.2011.8.22.0101
… cução Fiscal : 1000027-82.2011.8.22.0101 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ADVOGADOS DO EXECUTADO: EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO, OAB nº RO589, RUI BENEDITO GALVAO, OAB nº RO242B SENTENÇA Trata-se de Execução …
- PublicaçãoTRT14Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas28/07/20260000555-28.2025.5.14.0001
… uisitórios de Ids. b556392 e 67f5222, para que passe a constar como beneficiária dos honorários contratuais e sucumbenciais a sociedade de advogados E.Q.D.F. – Edmar Queiroz Damasceno Filho Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 02.905.930/0001-10, em substituição ao advogado Edmar Queiroz Damasceno Filho, pessoa física. O pedido não merece aco …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20267041263-42.2016.8.22.0001
… h às 14:00h Processo : 7041263-42.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADIL MIRANDA OLIVEIRA e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO - RO589 EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada da RPV expedida.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20267042105-12.2022.8.22.0001
AREsp 3180192/RO (2026/0049011-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIA HELENA BEZERRA ADVOGADO : EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO - RO000589 AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO : NAIR ORTEGA REZENDE DOS SANTOS DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MARIA HELENA BEZERR …
- PublicaçãoTRT14Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas16/04/20260000688-61.2025.5.14.0004
… 25.5.14.0004 REQUERENTE: SINDICATO DOS SERV DO DEP EST DE TRANS DO ESTADO DE RON E OUTROS (1) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Fica o beneficiário (EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. PORTO VELH …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.